A pandemia causou diversas mudanças repentinas na vida financeira de milhões de brasileiros. Diante das dificuldades, muitas pessoas se viram em situações complicadas para arcarem com os gastos mensais. Isso implica, inclusive, na quebra de contratos de aluguel, tanto residenciais quanto comerciais. Neste cenário, negociações francas podem ser a solução para ambas as partes envolvidas.

Segundo o advogado especialista em direito imobiliário Carlos Augusto Motta Leal, não há previsão legal para o inquilino deixar de pagar o aluguel devido à pandemia. Em caso de perda da renda, é necessária uma negociação. Dessa forma, nessas situações, dialogar com sinceridade e bom senso é o caminho para o equilíbrio.

Contudo, devido à crise, muitas empresas fecharam as portas e pessoas perderam empregos. Nesses casos, os inquilinos podem fazer a quebra de contratos. De acordo com Leal, a negociação também é possível. “Se demonstra que foi atingindo por um fator imprevisível, pode pedir uma redução de multa. Para quem perdeu o emprego também é possível”, observa.

Ainda segundo Leal, as ordens de despejo como liminar estão suspensas até o dia 30 de outubro. Mas, ao final do processo, é possível que o inquilino seja despejado. Por isso, negociar continua sendo a melhor opção.

Alípio Neto, diretor da Neto Imóveis, explica que as negociações de aluguel foram feitas a partir de cada situação. Os mais atingidos foram os imóveis comerciais. “Tivemos redução do aluguel de 30% a 50%. Daqueles que entregaram o imóvel, apenas um caso exigiu a multa. Nos residenciais, as pessoas continuaram usando o imóvel, então houve poucas negociações e não cobramos multa de quem entregou o imóvel”, detalha.

Segundo ele, essas negociações deram fôlego para as empresas até que tudo voltasse a uma rotina próxima ao normal. “Mesmo com a volta, deixamos o desconto para que as empresas pudessem se reerguer. Temos negociações que o desconto vai até o fim do ano.”

Charles Bitencourt, diretor da imobiliária Betha Espaço, atenta para necessidade de as partes negociantes cederem. “Os proprietários, às vezes, têm aquele aluguel como fonte de renda, um complemento da aposentadoria. Temos que chegar a um ponto de equilíbrio”, ressalta, acrescentando que as negociações foram sendo atualizadas mês a mês e, com a retomada do comércio, elas estão se encerrando.