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O Ministério Público de Santa Catarina denunciou um técnico de futsal sob acusação de assédio e importunação sexual contra atletas treinadas por ele. Segundo as investigações da Polícia Civil, as vítimas eram menores de idade.
A acusação foi formalizada pela 7ª Promotoria de Justiça de São José, município vizinho a Florianópolis, onde o crime teria ocorrido. O caso foi revelado pelo Esporte Espetacular, da TV Globo.
Reginaldo Valdir Vieira, 31, era técnico e dirigente do time Sanrosé. De acordo com a polícia, ele morava ao lado de uma casa que abrigava parte das atletas da equipe – o crime teria ocorrido ali.
Em setembro do ano passado, a Polícia Civil de Santa Catarina recebeu uma denúncia anônima que dizia que Reginaldo estava assediando algumas adolescentes do time.
Procurado por mensagem e ligação, o advogado de Reginaldo Vieira não respondeu à reportagem. O suspeito também não retornou contato feito por e-mail.
A Delegacia de Proteção da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São José ficou a cargo das investigações. Foram colhidos depoimentos de duas vítimas e outras 11 testemunhas que foram atletas e frequentaram a casa.
Segundo a delegada Marcela França Goto, responsável pelo inquérito, as adolescentes acabavam se envolvendo amorosamente com o técnico, até que percebiam que o sentimento não era verdadeiro e que ele estava se aproveitando da situação para assediá-las.
"Ele passava a mão nos seios, nas partes íntimas, nas pernas. Fazia comentários inapropriados. Isso acontecia com as meninas da casa, até porque elas moravam ali, meio desamparadas, longe dos familiares", diz.
Outras duas vítimas identificadas pelas colegas ao longo da investigação não quiseram ir à delegacia prestar depoimento. Nesta segunda-feira (4), após a divulgação do caso na imprensa, mais uma adolescente procurou a polícia para relatar que também foi assediada por Reginaldo.
De acordo com a delegada, o técnico tentava desestimular as vítimas a denunciar o crime. "Ele dizia 'ninguém vai acreditar em ti, tu não tem ninguém para te ajudar, não tem família'."
O inquérito foi finalizado em maio e Reginaldo foi indiciado por importunação e assédio sexual, crimes previstos nos artigos 215 e 216 do Código Penal.
A importunação sexual ocorre quando o criminoso pratica contra alguém, sem a sua anuência, "ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". A pena vai de 1 a 5 anos de prisão.
Já o assédio é descrito na lei como o constrangimento de alguém "com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
A pena vai de 1 a 2 anos de prisão e é aumentada em um terço se a vítima for menor de 18 anos.
Em junho, após o encerramento do inquérito, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o suspeito. Em nota, o órgão afirmou que não pode oferecer detalhes sobre o processo porque o caso está sob segredo de Justiça.
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