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Debate sobre qualidade do ar no ES deve envolver participação popular, dizem especialistas

Debate sobre qualidade do ar no ES deve envolver participação popular, dizem especialistas

Encontro na manhã desta quarta-feira (11) reuniu Ministério Público, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, setor industrial e associações de moradores

Publicado em 11 de dezembro de 2024 às 14:19

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Painel
Painel "Atitude Sustentável", no auditório da Rede Gazeta. (Ricardo Medeiros)

Novas tecnologias com foco na qualidade do ar e formas de inserir a população nesse debate ambiental foram os pontos centrais do segundo painel “Atitude Sustentável” de 2024, realizado no auditório da Rede Gazeta, em Vitória, na manhã desta quarta-feira (11). Autoridades, representantes de setores econômicos e da sociedade civil se reuniram para acompanhar a discussão.

Participaram do painel o promotor de Justiça especialista em Meio Ambiente Marcelo Lemos; o subsecretário estadual de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Robson Monteiro; o vice-presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (Coema) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcio Caliari; e Talita Bruno Pinho, representante da Associação de Moradores da Regional 5 (Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia e Santa Luíza).

A mediação foi da jornalista Elaine Silva, gerente-executiva de Produto Digital de A Gazeta que, para abrir o debate, evocou o conceito de democracia participativa. Não à toa, propostas para aumentar o engajamento dos capixabas na discussão sobre a qualidade do ar nortearam todo o debate.

Debate sobre qualidade do ar no ES deve envolver participação popular, dizem especialistas
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A diferença deste momento é que nós temos uma legislação, um decreto no forno para ser publicado estabelecendo padrões para acompanhar a questão da qualidade do ar e, mais do que isso, é importante trazer a comunidade para se preparar, conhecer o que está sendo feito. É melhor ter notícia ruim do que não ter notícia. Isso passa pela democracia

Marcelo Lemos
Promotor
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O subsecretário Robson Monteiro também destacou a importância da legislação sobre o tema: “Tivemos a promulgação de uma Política Estadual de Qualidade do Ar, assim como a nível federal. E veio uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama]. Foi bom porque nos orientou, inclusive para a elaboração do decreto que vai ser promulgado, se não ainda este ano, no começo de 2025, trazendo a atuação do Estado de uma forma mais moderna”, pontuou.

“Isso traz claramente, por exemplo, qual é o papel do IEMA [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos], um órgão importantíssimo em monitoramento. Fomos também procurar saber como é feita a regulação em outros países, a ideia é que o decreto seja efetivo, fruto desse debate”, acrescentou.

Do ponto de vista da indústria, Marcio Caliari frisou a necessidade de conciliar interesses econômicos e ambientais: “A indústria tem um papel fundamental no bem-estar do capixaba. Tanto se um empreendimento busca uma alta competitividade em detrimento da sustentabilidade, quanto se tiver regulações severas demais em detrimento da competitividade, teremos um problema. A gente acredita num ponto de equilíbrio”.

Para ele, a ampliação do debate pode oferecer mais soluções: “Nós temos empresas em muitos locais diferentes, isso possibilita uma troca técnica muito boa. Nos últimos cinco anos, em mais ou menos 600 iniciativas de sustentabilidade, a indústria capixaba investiu cerca de R$ 6,5 bi, considerando só o que é mensurável”.

Já Talita Bruno Pinho ressaltou o papel da sociedade civil, incluindo as associações de moradores: “As questões estão andando de forma lenta, mas nos últimos anos estão acelerando um pouco mais. A indústria não é só a do pó preto, o esgoto, as coisas que agridem a gente, nossa saúde. A reciclagem também é uma indústria. Precisamos de leis e normas para regular tudo isso. E se a sociedade não participar, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou. Ela complementou: “É difícil trazer as pessoas. As empresas estão de portas abertas, é difícil levar os líderes comunitários. Quando a gente participa e dialoga, as empresas e o governo sentem o que queremos. Isso é um movimento novo”.

Tecnologia e monitoramento

Sobre a questão tecnológica, o subsecretário estadual de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Robson Monteiro, explicou: “No Espírito Santo há um destaque para a poeira sedimentável [como o pó preto], que causa o maior desconforto, além dos parâmetros mais clássicos, óxido nitroso, ozônio. Para esses mais clássicos, a tecnologia evoluiu, temos sensores de monitoramento automático, existe previsão de monitoramento por satélite, tem a perspectiva de uma revolução tecnológica que permita mais precisão na medição e rapidez para informar a população”. As mudanças, porém, devem ser graduais: “Não dá para sair de um padrão muito deteriorado para a excelência em um curto espaço de tempo”.

Um dos desafios da pasta é melhorar a comunicação com os cidadãos — os dados estão disponíveis através dos relatórios anuais do Iema, mas a linguagem técnica pode ser “traduzida” para a melhor compreensão de todos. “Pensando nisso, na Seama estamos trabalhando na construção de um aplicativo, permitindo que a população selecione o período que quer ver, a estação de monitoramento, e uma bandeira indicando se a situação está dentro ou fora do parâmetro”, explicou o subsecretário, acrescentando que a expectativa de lançamento é para fevereiro de 2025.

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