Desmatamento aumenta no ES, principalmente na Região Serrana

A Operação Mata Atlântica em Pé no Espírito Santo registrou aumento no desmatamento de florestas no Estado, principalmente na Região Serrana. No ano passado, a mesma ação havia identificado 30,85 hectares de área desmatada ilegalmente; neste ano, o número subiu para 33 hectares. Até o momento, foram emitidos, na operação de 2023, quase R$ 500 mil em multas para 35 proprietários de terras.

De 11 a 22 de setembro, período que durou a ação, equipes dos órgãos participantes fiscalizaram 108 pontos que foram identificados através de denúncias, alertas automáticos do Mapbiomas, pelo programa de imagens Brasil Mais e por fiscalizações aéreas feitas por drones e com helicóptero do Notaer.

Mais da metade dos pontos analisados (66 dos 108) ficavam em municípios da Região Serrana do Espírito Santo. Por terra,  de helicóptero e com o uso de drones, as equipes conseguiram identificar as irregularidades e notificar os proprietários das terras.

As principais infrações detectadas foram:

• Parcelamento irregular de solo (quando a pessoa divide irregularmente uma propriedade, em geral para construir loteamentos ou condomínios);
• Abertura de platôs (quando uma área é "nivelada" irregularmente visando a construção de casas ou prédios);
  
• Desmatamento;
• Queimadas.
  

"Aumenta o desmatamento porque a Mata Atlântica tem 70% da sua biodiversidade em área privada no Espírito Santo. Você não consegue o tempo todo fiscalizar. No que pese que hoje temos mecanismos que nos favorecem muito, que são as tecnologias via satélite. Os dados também estão aumentando porque estamos vendo mais", aponta o promotor Marcelo Lemos, do Ministério Público do Meio Ambinete, órgão que coordenou a operação. 

Ele esclarece que a utilização de imagens de satélite, helicópteros e drones ajudou a identificar mais áreas degradas em pontos onde antes não era possível observar sem entrar efetivamente na propriedade. 

Ele destacou ainda a importância de conter o desmatamento na atualidade considerando o processo de emergência climática, que é especialmente mais danoso para as populações vulneráveis.

Sobre o valor das multas aplicadas neste ano — cerca de metade ano passado —, o promotor informou que os valores dependem da tipificação do crime ou da infração ambiental. Além disso, ressaltou que os dados de multa ainda são preliminares. Após a operação, os órgão ambientais devem fazer os procedimentos técnicos e administrativos, como medição da área, diagnóstico dos crimes ambientais cometidos e autuação dos infratores, o que deve gerar aumento no valor total.

As fiscalizações aconteceram nos municípios de:

• Domingos Martins
•  Marechal Floriano
• Afonso Claudio
• Santa Maria de Jetibá
• Santa Leopoldina
• Santa Teresa
• Linhares
• São Mateus
• Vargem Alta
• Venda Nova do Imigrante
• Ibitirama
• Viana
• Dores do Rio Preto
• Mantenópolis
• Conceição da Barra
• Guaçuí
• Guarapari
• Nova Venécia

Os resultados da operação foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, na manhã desta sexta-feira (29). Participaram da operação o Batalhão da Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).