Empresas do ES podem ter R$ 1,5 bi para reduzir emissão de gases poluentes

Criado para contribuir com iniciativas de empresas que caminham para transição energética, o Fundo Estadual de Descarbonização pode chegar a ter R$ 1,5 bilhão para financiar iniciativas de empresas do Espírito Santo voltadas a reduzir ou eliminar a emissão de gases de efeito estufa. O aporte inicial do fundo foi de R$ 500 milhões a partir de recursos do Fundo Soberano. Mas já estão sendo negociados mais R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 500 milhões do Banco Mundial. 

O projeto foi apresentado pelo subsecretário de Estado de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Espírito Santo e secretário executivo do Consórcio Brasil Verde, Robson Monteiro, no evento “EDP na COP30 - do Espírito Santo ao Pará”, realizado na última  quinta-feira (10), em Vitória.

Durante painel com o tema "Adaptação e resiliência do setor elétrico no enfrentamento da crise climática", Robson apresentou também outro projeto que está sendo desenvolvido pelo Estado, que é a criação do Selo Descarboniza. Prevista para o segundo semestre do ano, a iniciativa vai indicar as empresas que aderirem às metas do plano. 

"O selo também vai funcionar como porta de entrada para ter acesso aos recursos do fundo. No primeiro ciclo, estamos trabalhando com uma meta linear de 5% de redução ou compensação a cada ano. A ideia é que, ao se cadastrar no programa, a empresa assuma o compromisso de fazer um inventário para saber exatamente quanto emite e quais processos mais emitem gases do efeito estufa", explica Monteiro.

A ideia é que, ao longo do tempo, essas metas sejam modeladas a partir do perfil, porte e das atividade das empresas. O Selo Descarboniza também está sendo pensado para ser a porta de entrada para o acesso ao financiamento do fundo de descarbonização. Em todo esse processo, também será incluída uma auditoria para validar e aprovar documentos. Para isso, o governo está em conversa com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

"Além disso, também estamos vendo se é possível algum tipo de benefício fiscal para quem aderir. Mas isso ainda está em estudo", frisa.

Tanto a verba do Fundo de Descarbonização quanto a criação do Selo Descarboniza são caminhos pensados para ser cumprida a meta estabelecida de redução de 32% das emissões até 2030. Para atingir esse objetivo, há estimativa de necessidade de investimentos na casa dos R$ 5  bilhões. A meta geral é transformar o Estado em carbono neutro até 2050.

Já o governador Renato Casagrande (PSB) acrescentou que grandes empresas do Estado também vão poder fazer aportes no Fundo de Descarbonização para ajudar em projetos de redução das emissões dentro da cadeia de fornecedores e suprimentos. 

A descarbonização refere-se ao conjunto de ações destinadas a reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Entre as principais medidas, estão o uso de fontes de energia renovável, a melhoria da eficiência energética e a substituição de combustíveis fósseis por alternativas de menor impacto ambiental.

No Espírito Santo, a implementação de iniciativas de descarbonização é especialmente relevante no setor industrial, que representa uma fatia expressiva do consumo energético, e onde a transição para tecnologias limpas também contribui para a redução de custos e para o aumento da competitividade dos produtos.