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O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), com a colaboração das empresas Vale e ArcelorMittal, terão 60 dias para apresentar um relatório analisando o pó preto recolhido na rede de monitoramento de poluição do ar na Grande Vitória e identificar quais são as atividades geradoras e qual a origem do material. O pedido é do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e do Ministério Público Federal (MPF), órgãos que fiscalizam o cumprimento dos termos de compromisso ambiental das duas empresas relativos à poluição do ar.
A análise do pó preto deverá ser feita considerando os parâmetros físicos e químicos do material, entre outros cabíveis. A amostra deverá englobar o pó preto coletado nos últimos seis meses de 2023 nos jarros da rede manual de monitoramento de poeira sedimentável do Iema. A poeira sedimentável é o pó preto visível, que a população encontra o chão ou sobre os móveis, por exemplo.
O objetivo é descobrir quais atividades têm gerado aumento dos valores de poeira sedimentável para que seja possível agir para a redução da poluição. O resultado, como recomenda o Ministério Público, deve ser informado à população.
A notificação recomendatória pede ainda que seja elaborado pelo Iema e pelas empresas, em um prazo de 15 dias, um plano de contingência para o período de verão e em qualquer situação de clima adverso (secas prolongadas, temporais etc). O documento deve conter a descrição das ações para cada àrea industrial com suas potenciais fontes de emissão de pó preto para garantir a manutenção dos menores níveis apurados durante o ano de 2023.
Como a recomendação foi emitida em 15 de dezembro, o prazo vence no final de 2023.
O MPF e o MPES justificam as medidas afirmando que houve uma reunião em 13 de dezembro, liderada pelo governador Renato Casagrande, em que membros da sociedade civil afirmaram terem aumentado as reclamações sobre o pó preto nas casas. Ressaltaram ainda que as emissões tendem a aumentar no verão.
Os ministérios públicos apontaram para uma possível falta de transparência no monitoramento por parte do poder público, para averiguar se de fato as emissões estão sendo reduzidas, como prevem os Termos de Compromissos Ambientais firmados com ArcelorMittal e Vale em 2018.
O documento ressalta também que a tenologia utilizada hoje em relação à poeira sedimentável só permite que sejam feitas análises a cada 30 dias. Dessa forma, não é possível agir rapidamente quando há um pico de emissão, por exemplo.
O Ministério Público do Espírito Santo já exigiu anteriormente que o Iema promova a instalação de um sistema automático de medição dessas partículas, mas ainda não foi efetivamente contratado. Atualmente, como informou o Iema em novembro deste ano, está em teste um equipamento com tecnologia francesa. O órgão disse, contudo, que a fase de testes ainda deve durar dois ou três anos.
O uso dessa tecnologia francesa também é questionado na notificação recomendatória emitida no dia 15 de dezembro deste ano. Os órgãos pediram que o Iema explique por que optou pela tecnologia vinda de empresa Alotec (França) e não da empresa EcoSoft (brasileira com sede em Vitória), cujos equipamentos estiveram em teste na Grande Vitória entre 2020 e 2022.
O Iema deverá informar também ao resultado dos testes com os dados fornecidos pelos equipamentos da EcoSoft.
Questionada por A Gazeta, a ArcelorMittal Tubarão confirmou que recebeu as notificações emitidas pelo MPES e pelo MPF-ES. Disse ainda que vai apresentar as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pelos órgãos.
Já o Iema informou que foi notificado no final da tarde de sexta-feira (15) e que a equipe está mobilizada no levantamento das informações para atender a notificação dentro do prazo estabelecido.
A Vale informou que responderá aos órgãos dentro do prazo estipulado. Em nota, a empresa reforçou que tem investido para aprimorar seus controles ambientais e disse que está implantando seu Plano Diretor Ambiental, com diversas ações para reduzir ao máximo a emissão de poeira e aprimorar a gestão hídrica na Unidade Tubarão, em Vitória. Segundo a mineradora, as ações implantadas reduziram em cerca de 85% as emissões difusas de poeira emitidas pela empresa em relação a 2010.
"São 131 projetos para melhoria da gestão atmosférica, incluindo implantação de novos equipamentos, melhorias em controles ambientais atmosféricos e estudos de novas tecnologias. Entre as principais ações, estão o fechamento 23 mil metros quadrados de áreas de estocagem temporárias e pátio de insumos, enclausuramento de casas de transferência e correias transportadoras e a instalação em andamento de quatro novas wind fences, que vão totalizar cerca de 16 quilômetros de telas até o final deste ano", disse em nota.
A empresa apontou ainda que a poeira sedimentável, popularmente conhecida como "pó preto", é composta por diferentes elementos provenientes de diversas fontes, como veiculares, construção civil e industriais, conforme Inventário de Fontes do Iema.
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