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Graças à modalidade chamada multipropriedade ou propriedade compartilhada ficou mais fácil adquirir um bem que custa milhares e até milhões de reais, incluindo veículos de luxo. Funciona da seguinte forma: você entra com uma parte em um grupo de cotistas e pode fazer uso dessa propriedade. Parece muito bom na teoria, mas Motor foi atrás para saber se isso realmente funciona e como evitar cair em armadilhas na hora de comprar cotas de carros de luxo, veleiros, barcos, helicópteros, jatos e iates.
O uso de um mesmo bem compartilhado é feito por meio de ajuste de vontades, proporcionalmente ao tempo de utilização. As despesas, portanto, são divididas entre os coproprietários. É o que explica a doutora em Direito e professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Bruna Lyra Duque.
“É um aproveitamento econômico de bens. No Brasil, ingressou no Código Civil como uma modalidade especial de condomínio em propriedade imobiliária. O compartilhamento de bens já tem vasto campo de utilização na Europa e nos Estados Unidos, por meio de instrumentos como time sharing e shared ownership fraction ou fractional ownership”, observa.
O Código Civil, alterado pela Lei nº 13.777 de 2018, regula o compartilhamento de bens imóveis. É o que chamamos de multipropriedade imobiliária.
Segundo o Código, a multipropriedade “é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada".
Ainda de acordo com a advogada, por analogia, isso é aplicado a todos os bens móveis, como carros, lanchas, motorhomes, iates e aeronaves.
Como a situação jurídica estabelecida pela multipropriedade é complexa por envolver pessoas diferentes no compartilhamento de um bem caro, podem ocorrer eventuais conflitos, como violações de regras, não pagamento das despesas e venda para terceiros.
Por isso, existem empresas responsáveis por gerir todas essas questões. “Além de estabelecer regras escritas, é importante prever as consequências do descumprimento das obrigações”, acrescenta.
Um exemplo de empresa que presta esse tipo de serviço é a Prime You. Fundada em outubro de 2008, atua no segmento de propriedade compartilhada de aviões, helicópteros, embarcações, imóveis e carros esportivos.
A empresa também opera na gestão dos ativos para aqueles que desejam profissionalizar a administração do bem compartilhado, inclusive no segmento de táxi aéreo.
O CEO e fundador da Prime You, Marcus Matta, conta que a empresa é a primeira do mundo em compartilhamento de barco, além de ter o maior iate compartilhado do Brasil, o primeiro iate intercontinental compartilhado na América do Sul. Os serviços prestados pela empresa, conta, geram propriedades de bens que o consumidor não costuma usar sempre em um período de um ano, por exemplo.
“Com uso exclusivo e personalizado por um custo fixo de manutenção reduzido, o cliente tem menos preocupação e dor de cabeça. Isso permite que o consumidor tenha a oportunidade de fazer um upgrade de propriedade de bens sob sua tutela”, destaca.
Ou seja, ao comprar uma cota, cada proprietário adquire uma fração de determinado bem, pagando um valor mensal para cobrir os custos fixos e, de acordo com a utilização, taxas variáveis individuais.
Maior iate do Brasil
Trata-se da embarcação Oasis 40M, embarcação de alto luxo de 133 pés, cuja aquisição representou o maior negócio já realizado no setor náutico brasileiro. É a primeira embarcação desse porte, inclusive, na América do Sul. Fabricado pela Benetti, integra o Grupo Azimut-Benetti, considerado o maior estaleiro do mundo.
No sistema de compartilhamento da Prime You, quatro cotistas podem adquirir uma fração da embarcação, realizando um investimento equivalente a 25% do valor total. Há uma taxa fixa de manutenção e uma taxa variável para assegurar que a propriedade esteja sempre em condições ideais para ser utilizada.
Cada proprietário tem o direito de utilizá-la por até 10 semanas ao ano, e nesse período a embarcação é customizada de acordo com o perfil do cotista, assegurando todos os requisitos de serviços premium, que incluem um baú individual ao perfil de cada proprietário, com personalização de itens exclusivos (jogos de cama, mesa e banho, entre outros itens), chef de cozinha, com especialização na Le Cordon Bleu, para preparar pratos da preferência do cotista.
Casa com barco de 60 pés
O empreendimento em Angra dos Reis, o Real Estate Duo 005, tem um valor final de venda de R$ 40,452 milhões. O projeto prevê a construção de uma casa de alto padrão, que será comercializada em conjunto com uma embarcação de 60 pés.
No sistema de compartilhamento do Prime Real Estate Duo, quatro pessoas podem adquirir uma fração do imóvel com embarcação. A compra pode ser paga à vista ou mediante avaliação de proposta, e há uma taxa mensal para cobrir custos fixos e provisão de manutenção.
Além disso, o cotista conta com serviços de chef de cozinha, ajudantes de cozinha, sommelier e serviço de limpeza e tripulação para o barco (comandante e ajudante), entre outros funcionários, além de serviços de concierge para pedidos especiais, tais como DJ, massagista, cabeleireiro e personal trainer.
Jato para voos transcontinentais
Resultado de um investimento de US$ 14 milhões, a empresa adquiriu um Legacy 650 e passou a ser a primeira empresa do Brasil a operar com aeronaves dessa categoria no sistema de propriedade compartilhada.
O jato executivo tem tem até 7.200 km de autonomia, três zonas de cabine e conta com um amplo compartimento de bagagens, recursos tecnológicos que permitem uma maior precisão navegacional e conectividade de banda larga. A capacidade é de até 13 passageiros, além do piloto e copiloto.
No sistema de operação da Prime You, é compartilhado por três associados, que adquirirem 1/3 do bem cada um. O cotista tem o direito de utilizar o jato no mínimo por 10 dias ao mês. Além do valor da cota, o cotista tem uma taxa mensal para cobrir os custos fixos, e outra por hora voada, para despesas com combustível, lubrificante e provisão de manutenção. A empresa cuida da gestão dos ativos de seus associados, como contratação de tripulação, hangaragem, administração do bem, entre outros pontos.
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