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Normalmente, o juiz distrital dos Estados Unidos Gary J Brown teria enviado o homem para a prisão federal local para cumprir a pena por fraude fiscal.
Mas uma coisa o deteve: "As condições perigosas e bárbaras que existem há algum tempo no Centro de Detenção Metropolitana do Brooklyn".
A famosa prisão, comumente conhecida como MDC, está mais uma vez sob os holofotes devido ao seu mais recente detento celebridade.
Na semana passada, um juiz de Nova York ordenou que o rapper Sean "Diddy" Combs fosse preso lá depois de promotores federais o terem acusado de tráfico sexual, extorsão e transporte para se envolver em prostituição. Ele se declarou inocente.
Réus importantes como Combs às vezes recebem proteção especial quando são presos, e o magnata da música estaria em uma seção do MDC no Brooklyn para detidos que necessitam de proteção especial.
Combs está, de acordo com relatos da mídia local, compartilhando um dormitório com o empresário de criptomoedas Sam Bankman-Fried, que já dirigiu uma empresa avaliada em bilhões, mas foi condenado por múltiplas acusações de fraude em março.
E por ser a única prisão federal na cidade de Nova York, para onde são levadas pessoas envolvidas em casos importantes, a dupla é apenas o último de uma extensa lista de nomes notáveis que passaram pelas portas da instalação.
Essa lista inclui o rapper R Kelly, bem como Ghislaine Maxwell, sócia de Jeffrey Epstein, bilionário acusado de tráfico sexual de menores de idade e que foi encontrado morto em sua cela em 2019.
Mas para muitos dos 1.200 presidiários atuais do MDC Brooklyn, a história é diferente.
Numa decisão de condenação em agosto, o juiz Brown citou vários casos de colegas juristas que hesitaram em enviar condenados para a prisão devido às péssimas condições do local.
“As alegações de supervisão inadequada, agressões desenfreadas e falta de cuidados médicos suficientes são apoiadas por um conjunto crescente de provas, com certos casos que são irrefutáveis”, disse ele.
"O caos reina, juntamente com a violência descontrolada", acrescentou o juiz Brown.
Sua decisão incluiu o caso de um réu que foi esfaqueado várias vezes, mas relatou não ter recebido cuidados médicos, ficando trancado em sua cela por 25 dias. O juiz citou a falta de pessoal e a piora das condições após a pandemia de covid-19.]
Se o Departamento de Prisões decidisse enviar um condenado no caso de fraude fiscal para o MDC, escreveu o juiz, ele anularia a sentença.
Uma história conturbada
O MDC Brooklyn foi inaugurado na década de 1990 e seus problemas remontam a anos.
Em 2019, um incêndio elétrico no auge do inverno causou um apagão, mergulhando a instalação na escuridão e em condições geladas.
Em junho de 2020, um preso, Jamel Floyd, morreu após ser atingido com spray de pimenta lançado por agentes penitenciários da cadeia.
Sua família processou o governo federal por sua morte. Uma análise do Departamento de Justiça concluiu que havia "evidências insuficientes" de que as autoridades penitenciárias “se envolveram em má conduta administrativa”, mas reconheceu que o uso de spray de pimenta violava as regras.
O juiz Brown não é o único juiz a criticar duramente a instalação.
Em janeiro, o juiz Jesse Furman, do Tribunal Distrital Federal de Manhattan, recusou-se a enviar para lá um homem que se declarou culpado em um caso de tráfico de drogas
Depois de inicialmente permitir que o homem, Gustavo Chavez, aguardasse a sentença em liberdade supervisionada, o juiz Furman acabou por deixá-lo fora da MDC e apresentar-se diretamente na prisão onde cumpriria a sua pena.
Em julho, Edwin Cordero, de 36 anos, morreu após ser ferido em uma briga enquanto cumpria pena no MDC.
“As condições decrépitas são realmente alimentadas por este tipo de terrível combinação de circunstâncias”, disse Andrew Dalack, advogado de Cordero e Chávez, à BBC News. "Superlotação, falta de pessoal e falta de vontade política para corrigir as condições."
Como defensor público baseado no Brooklyn, Dalack representou vários clientes que foram enviados ao MDC. “É um lugar realmente assustador para se estar”, disse ele.
Após a morte de Cordero, o congressista Dan Goldman, que representa o distrito onde está localizada a instalação de Brooklyn, apelou a uma maior supervisão federal para abordar a “falta crônica de pessoal, o confinamento solitário perpétuo e a violência generalizada”.
O Departamento Federal de Prisões, que administra a instalação, afirmou em comunicado que “leva a sério nosso dever de proteger os indivíduos sob nossa custódia, bem como de manter a segurança dos funcionários correcionais e da comunidade”.
Um porta-voz da agência apontou para a criação de uma equipe de ação urgente, que procuraria resolver problemas no MDC, e um esforço contínuo para contratar mais pessoal e resolver um atraso de pedidos de manutenção.
Um relatório de fevereiro de 2024 compilado pelo escritório da Defensoria Federal, onde Dalack trabalha, atribuiu problemas de superlotação ao fechamento de outra problemática prisão localizada em Manhattan, que o governo fechou em 2021 – dois anos após a morte sob custódia de Jeffrey Epstein nesse local.
Eles também disseram que a presença de drogas e outros contrabandos contribui para a atmosfera perigosa das instalações.
A prisão mantém indivíduos que foram condenados por crimes federais, mas uma parte substancial da população aguarda julgamento nos tribunais federais da cidade e ainda não foi considerada inocente ou culpada.
As condições pesaram sobre os clientes do Dalack, que já enfrentavam a perspectiva de um encarceramento mais permanente.
"Não deveria ser o caso de que, enquanto sua vida e sua liberdade estão em risco, você tenha que ser completamente despojado de sua humanidade", disse ele. “O MDC Brooklyn tem um jeito de realmente derrubar as pessoas e fazê-las se sentirem menos que humanas."
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