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A recusa do Telegram em aderir a programas contra abuso infantil

A recusa do Telegram em aderir a programas contra abuso infantil

O Telegram se recusa a participar de programas internacionais destinados a detectar e remover material de abuso infantil online, segundo a BBC apurou.

Publicado em 28 de agosto de 2024 às 22:00

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Imagem BBC Brasil
Pavel Durov, que fundou o Telegram em 2013, foi preso na França em agosto. (Getty Images)

Joe Tidy

O Telegram, aplicativo de mensagens cujo dono foi preso na França, se recusa a participar de programas internacionais destinados a detectar e remover material de abuso infantil online, segundo a BBC apurou.

O aplicativo não é membro do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) nem da Fundação de Vigilância da Internet (IWF, na sigla em inglês) — ambas as organizações trabalham com a maioria das plataformas digitais para encontrar, denunciar e remover esse tipo de material.

A constatação foi feita enquanto Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo — que tem mais de 950 milhões de usuários registrados —, continua sob custódia na França.

O bilionário, de 39 anos, foi detido por supostos crimes relacionados à falta de moderação na plataforma.

De acordo com as autoridades, ele é acusado de não cooperar com a polícia em investigações sobre tráfico de drogas, conteúdo sexual infantil e fraude.

O Telegram já havia insistido anteriormente que sua moderação está "dentro dos padrões da indústria e em constante melhoria".

Mas, diferentemente de todas as outras redes sociais, ele não está inscrito em programas como o CyberTipline, do NCMEC, que tem mais de 1,6 mil empresas de internet registradas.

As empresas com sede nos EUA são legalmente obrigadas a se registrar, mas 16% das companhias que participam não são baseadas nos EUA.

O Telegram foi fundado na Rússia, mas agora está sediado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde Durov mora.

A grande maioria das denúncias de material de abuso sexual infantil online vem de gigantes da tecnologia e redes sociais, incluindo: Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter (atual X), Snapchat e WhatsApp.

A BBC apurou que o NCMEC pediu repetidamente ao Telegram para aderir (à iniciativa), no intuito de ajudar a combater o material de abuso sexual infantil (CSAM, na sigla em inglês) online, mas a plataforma ignorou as solicitações.

O Telegram também se recusa a trabalhar com a IWF, que é o equivalente do NCMEC no Reino Unido.

Um porta-voz da IWF afirmou que "apesar das tentativas de se envolver proativamente com o Telegram no último ano, eles não são membros da IWF, e não usam nenhum dos nossos serviços para bloquear, prevenir e interromper o compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil".

Por não ter uma participação ativa na IWF nem no NCMEC, o Telegram não é capaz de encontrar, remover ou bloquear proativamente material de abuso sexual infantil confirmado, que é categorizado e adicionado a listas compiladas pelas instituições beneficentes.

A IWF disse que a empresa removeu este tipo de conteúdo uma vez que o material foi confirmado, mas afirmou que era mais lenta e menos responsiva às solicitações do dia a dia.

A BBC entrou em contato com o Telegram para comentar sobre sua recusa em aderir aos programas de proteção à criança.

Anteriormente, a empresa disse que é "absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis ​​por abusos dessa plataforma".

O Telegram também não faz parte do programa TakeItDown, que trabalha para remover a chamada pornografia de vingança.

Snapchat, Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Pornhub e OnlyFans são todos membros do programa, que usa o chamado valor hash (uma espécie de impressão digital na forma de um código numérico) para procurar imagens e vídeos em suas plataformas públicas ou não criptografadas.

Imagem BBC Brasil
O Telegram é um aplicativo de troca de mensagens e rede social com canais. (Getty Images)

Outra norma que o Telegram não segue da maneira usual é o Relatório de Transparência.

A cada seis meses, as redes sociais publicam uma lista de todo o conteúdo removido por causa de solicitações da polícia.

A maioria das outras redes sociais, incluindo os aplicativos da Meta, Snapchat e TikTok, publicam seus relatórios online, com os anos anteriores disponíveis em uma biblioteca para consulta.

O Telegram não tem um site deste tipo, apenas um canal no aplicativo sem nenhuma biblioteca com histórico de relatórios de transparência. Também descreve sua abordagem em relação aos Relatórios de Transparência como "semestral".

O canal de Transparência do Telegram não respondeu à solicitação da BBC para ver relatórios anteriores, e disse que não havia "nenhum relatório disponível para sua região".

O Telegram também adota um sistema incomum para a imprensa em geral. A forma de contato é por meio de um bot (robô) automatizado no aplicativo — do qual este repórter nunca recebeu uma resposta nos meses em que tentou obter um retorno sobre várias solicitações.

Há um endereço de e-mail não divulgado para consultas de imprensa, para o qual a BBC News enviou um e-mail, mas ainda não recebeu uma resposta.

Em junho, Pavel Durov disse ao jornalista Tucker Carlson que ele emprega apenas "cerca de 30 engenheiros" para administrar sua plataforma.

O executivo, que fundou o Telegram, nasceu na Rússia e agora mora em Dubai. Ele tem dupla cidadania dos Emirados Árabes Unidos e da França.

O Telegram é particularmente popular na Rússia, na Ucrânia e nos antigos Estados da União Soviética, assim como no Irã.

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