Viagens do Brasil para a Europa devem ficar de fora das novas regras de reabertura para turistas, anunciadas nesta segunda-feira (3) pela Comissão Europeia (Executivo da UE).

A proposta encaminhada ao Conselho Europeu -que reúne governos dos países-membros do bloco- vale para a entrada na zona Schengen, de livre trânsito interno na UE -exceto Irlanda-, na Noruega, na Islândia, na Suíça e em Liechtenstein.

Desde março, viagens não essenciais estão proibidas nessa área. O plano é que elas sejam permitidas a partir de junho a viajantes de locais com "situação epidemiológica controlada".

O limite proposto é uma taxa de até 100 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes em 14 dias. No Brasil, segundo os dados mais recentes do ECDC (centro de controle de doenças europeu), a taxa de contágio atual é o quádruplo: 400 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

Hoje estão na "zona verde" apenas sete países com taxa de até 25/100 mil. A elevação da barreira deve ampliar esse número para cerca de 40 -entre os quais Reino Unido, México, África do Sul, Indonésia, Arábia Saudita, Japão e Rússia. A lista é revista pelo Conselho a cada duas semanas.

A Comissão também propõe flexibilizar a entrada para todas as pessoas que tiverem tomado as duas doses de uma vacina autorizada pela UE ou pela Organização Mundial da Saúde, ao menos 14 dias antes da chegada ao território europeu.

Até esta semana, a agência europeia (EMA) aprovou os imunizantes da Pfizer/BioNTech, da Moderna, de Oxford/AstraZeneca e da Janssen. Além de ter incluído esses quatro em sua lista emergencial, a OMS está em fase final de avaliação das chinesas Sinovac e Sinopharm -a russa Sputnik V está em análise, mas sem previsão de data para conclusão.

A proposta deve facilitar a entrada de americanos, uma parcela importante dos turistas que visitam a Europa no verão no hemisfério Norte -nos EUA, a taxa de contágio atual é de 259 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias. Poderia também abrir o continente para brasileiros vacinados, mas a disseminação de variantes deve ser um obstáculo: a Comissão propôs um freio de emergência para "limitar ao mínimo estrito todas as viagens de países afetados [por variantes preocupantes] durante o tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas".

As normas propostas serão o mínimo necessário para a entrada na zona Schengen, mas países-membros poderão ainda exigir requisitos como testes PCR negativos e quarentenas, inclusive para pessoas já vacinadas.

Em paralelo, a União Europeia espera lançar até julho o chamado Certificado Digital Verde para cidadãos europeus e residentes no bloco, com o objetivo de facilitar o trânsito interno. O aplicativo terá informações sobre vacinação, eventual recuperação de Covid-19 e testes negativos para a doença.

O bloco estuda também medidas de segurança para atestar a veracidade dos certificados de vacinação e reconhecer vacinas aplicadas em países de fora da União Europeia.

Independentemente da decisão do Conselho, que se reúne nesta quarta (5), viagens continuam permitidas a profissionais de saúde, trabalhadores agrícolas sazonais, transportadores, passageiros em trânsito e estudantes, entre outros. Nesses casos, cada país pode impor condições como testes e quarentenas.

As informações mais recentes sobre as regras para quem vem de fora da bloco podem ser consultadas no site Re-open UE.