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Brasileiros que moram em Portugal fazem filas em frente ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, para conseguir senha de atendimento. Diferente do Brasil, que enfrenta temperaturas elevadas, na Europa é inverno, e muitas pessoas levam até cobertores e cadeiras para conseguir suportar as baixas temperaturas.
O estudante brasileiro de Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Lusofóna de Lisboa Rubens Lins esteve no consulado para regularizar a situação eleitoral. Ele chegou às 5h, mas não conseguiu atendimento no dia.
"Eu me deparei com uma fila enorme e observei muitas pessoas impacientes com a situação", disse o pernambucano que mora em Portugal há mais de 10 anos com a esposa.
O advogado Célio Sauer, de 30 anos, relata que muitos brasileiros montam acampamento no dia anterior ao atendimento. "Alguns chegam às 20h do dia anterior e outros na madrugada, por volta das 3 horas, para garantir o seu atendimento. As senhas são distribuídas entre 8h e 9h da manhã", destacou o brasileiro que mora com a esposa em Portugal há dois anos.
Sauer trabalha com imigrantes brasileiros que buscam residência no país europeu. No dia 9 de janeiro, ele recorreu ao consulado para retirar a documentação de um constituinte. "Cheguei às 5h30 e verifiquei que já havia mais de 200 pessoas na fila. Depois, mais pessoas chegaram. As senhas se esgotaram rapidamente. Na ocasião, redigi uma petição online para divulgar essa situação de descaso", comentou ele.
Posteriormente, o documento foi encaminhado aos canais oficiais do Itamaraty.
Brasileiros buscam o consulado para conseguir serviços básicos, desde a obtenção de um atestado criminal para processos de autorização de residências até certificados de nacionalidade e passaporte. Muitos enfrentam filas mais de três vezes, sem saber se vão conseguir a senha no próximo dia. "Chegam mais cedo no dia seguinte na expectativa de serem atendidos", afirmou Sauer.
Indignado, o advogado criou um canal no youtube para se manifestar sobre a situação enfrentada por brasileiros em Lisboa.
Há seis anos, o banqueiro Mário Moura, de 38 anos, também vive em Portugal. Para ele é um descaso o que estão fazendo com os brasileiros que querem viver legalmente no país. "Consegui alugar um imóvel no Monte da Caparica em Almada, onde moro com minha esposa e minha filha de 10 meses. Eu abri uma empresa e vim de forma legal com visto D2 (para imigrantes empreendedores), mas ainda preciso tirar alguns documentos", explicou ele.
Somente para autenticar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o banqueiro ficou na fila das 5h30 até 11h40. "Mais de seis horas na fila porque precisei da autenticidade do documento para migrar para a carteira de condução portuguesa", criticou.
Em nota, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informa que já está disponível o agendamento online de serviços consulares pelo novo sistema E-consular.
O atendimento no CG Lisboa será feito exclusivamente pelo novo sistema a partir da próxima sexta-feira, 25. Até essa data, será mantido o atendimento no dia por senhas.
Para mais informações, o brasileiro que mora em Portugal pode acessar o site.
Ainda de acordo com o consulado, o atendimento ao público vem sendo feito exclusivamente por meio da concessão de senhas desde maio do ano passado. "Esse procedimento permitiu contemplar a crescente demanda de serviços, que se deve, entre outros fatores, ao maior número de brasileiros em Portugal desde 2015", ressaltou a nota.
Ao longo de 2018, a demanda por serviços do consulado passou a ser de duas a três vezes maior. No início do ano passado, o consulado realizava cerca de 300 atendimentos diários. Em outubro, a média de atendimentos já se situava em mais de 700 por dia.
Com o apoio do Itamaraty, o consulado organizou o novo sistema de atendimento, baseado no agendamento prévio online.
Também será reforçada neste ano a prática de consulados itinerantes às Ilhas de Açores e Madeira e localidades na área de atuação do consulado que contam com grande concentração de brasileiros.
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO FUNCIONA NORMALMENTE, MAS COM MUDANÇAS EM 2019
Em outubro do ano passado, diante da sobrecarga do setor consular com um 'número crescente de solicitações', os pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros foram suspensos. O consulado pretendia retomar os serviços em janeiro. No entanto, em novembro, o consulado voltou a aceitar novos pedidos.
Em 2019, o consulado apresentou algumas alterações. Antes o pedido de nacionalidade podia ser solicitado junto com o cartão cidadão e o passaporte em um único processo. A documentação era enviada pelo correio e o cidadão agendava as visitas ao consulado para a assinatura de documentos e retirada do cartão cidadão. O passaporte era enviado pelo correio.
Agora, o processo foi dividido em duas partes. Após reunir a documentação, conforme orientação do site, o interessado preenche um requerimento, não emite o boleto (valor será pago com cartão de débito no dia da visita) e agenda a ida ao consulado para levar os documentos solicitados. Após ter o pedido de nacionalidade aprovado, a pessoa abre nova solicitação para tirar o cartão cidadão e o passaporte. Agenda novamente a visita ao consulado, retira o cartão cidadão e em seguida recebe o passaporte pelo correio.
No site, consta a seguinte informação: "Infelizmente não estamos podendo executar simultaneamente o pedido de nacionalidade e os demais pedidos (transcrições, cartão de cidadão e passaporte). Assim sendo, quando o seu assento de nascimento for integrado, será informado para dar seguimento no pedido subsequente".
Para ter mais informações sobre quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa acesse o site do consulado.
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