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Um caso de Covid-19 no consulado do Brasil no Porto, no Norte de Portugal, provocou a suspensão do atendimento ao público na última quinta-feira (17). A previsão é que os serviços sejam retomados na próxima segunda-feira (21).
A pausa nos serviços foi feita por orientação das autoridades sanitárias portuguesas.
Nos dias de paralisação do atendimento, "serão tomadas as medidas internas necessárias para a proteção da saúde do público e dos funcionários e de forma a permitir a retomada progressiva das atividades da repartição", diz uma nota publicada no site do consulado.
A suspensão pode complicar ainda mais os já longos prazos de espera para conseguir atendimento para serviços como emissão de passaporte.
O consulado afirma que as pessoas que tinham agendamento para essas datas poderão ser atendidas em qualquer dia útil entre 21 de dezembro e 8 de janeiro.
Sobrecarregados com o aumento da quantidade de brasileiros vivendo no país houve um incremento de pelo menos 43% em 2019 -, os consulados em Portugal têm dificuldades de atender à demanda por serviços.
Embora haja oficialmente 150.854 brasileiros residindo em Portugal, o número real é bem maior. As estatísticas não incluem quem está em situação irregular e nem os que têm cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia.
Atualmente, renovar o passaporte brasileiro ou atestar a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode exigir mais de seis meses de espera.
Em Lisboa, o consulado brasileiro afirma que foram confirmados dois casos de coronavírus entre seus funcionários. Ambos, no entanto, estavam de férias no momento do diagnóstico e "tiveram apenas o período de ausência estendido".
"O consulado fez acordo com um laboratório, que ofereceu a preços reduzidos, exames de diagnóstico aos funcionários que voluntariamente quiseram fazê-lo. Felizmente, não foi registrado qualquer caso de Covid-19", completa, em nota.
A repartição destaca que, desde setembro, quando assumiu o novo cônsul-geral, foram adotados novos protocolos de higiene, entre os quais uso obrigatório de máscara, limpeza regular das áreas de atendimento e balcões e controle de temperatura corporal à entrada do prédio.
Dois funcionários do consulado em Lisboa, que pediram para não serem identificados por medo de represálias, afirmam não se sentirem seguros com os protocolos estabelecidos.
A reportagem teve acesso a uma denúncia, feita em novembro, ao órgão que fiscaliza as condições de trabalho em Portugal. A principal reclamação é a exigência de que todos os funcionários cumpram o horário integral, das 9h às 17h, sem possibilidade de escala.
O decreto do Estado de Emergência atualmente em vigor em Portugal determina o home office obrigatório para atividades que não demandem a presença física dos trabalhadores.
Nas situações em que não é possível trabalhar remotamente, há obrigatoriedade de horários de trabalho alternados para os funcionários.
Em nota, o consulado de Lisboa diz que funciona normalmente porque "nenhum funcionário solicitou horário especial em função de fazer parte de grupo de risco".
O texto esclarece ainda que o trabalho remoto "não se aplica às rotinas consulares, porque essas consistem no atendimento ao público e na produção de documentos a partir de materiais sensíveis, com rígido protocolo de segurança. Os documentos, embora processados em parte eletronicamente, são efetivamente produzidos nas instalações do consulado."
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