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O FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta para o risco de uma retirada prematura de medidas de apoio fiscal, o que pode retardar a recuperação econômica global. Para o Fundo, a ação governamental é o meio de evitar que o aumento das desigualdades gerado pela pandemia resulte em chances injustas de sucesso de vida.
As afirmações são parte do relatório "Monitor Fiscal - Uma dose justa", divulgado nesta quarta-feira (7), que destaca a necessidade de um programa de imunização amplo e de medidas para reduzir as desigualdades que devem se ampliar com a pandemia.
"As prioridades da política fiscal incluem apoio contínuo conforme necessário, enquanto a vacinação prossegue e a recuperação se fortalece", diz o Fundo no relatório. "Em geral, quanto mais tempo durar a pandemia, maior é o desafio para as finanças públicas."
No texto, o FMI afirma que a vacinação global pode ser o projeto público com o maior retorno já identificado, ao promover ganhos de crescimento econômico e redução nas despesas com programas de auxílio a famílias e empresas.
Segundo o Fundo, o custo da vacinação global se pagaria com um mercado de trabalho e uma atividade econômica mais fortes, que levariam ao aumento da arrecadação de impostos e à redução considerável das medidas de apoio fiscal.
Em um ano de pandemia, o gasto mundial com apoio fiscal alcançou US$ 16 trilhões, aproximadamente o valor do PIB (Produto Interno Bruto) da China em 2019.
"A vacinação global pode muito bem ser o projeto público com o maior retorno já identificado", afirma Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
"A corrida para a vacinação está acelerando, mas o progresso é muito desigual em todos os países e regiões do mundo. Se o progresso na vacinação for acelerado para atingir a todos, os benefícios de saúde, econômicos e sociais seriam enormes."
Gaspar afirma também que um ciclo vicioso de desigualdade pode se transformar em uma rachadura sísmica política e social. Ele defende ser necessário garantir acesso a serviços públicos básicos (saúde, educação e segurança social) e fortalecer políticas redistributivas. "Essas fortes demandas no setor público exigem um bom governo."
Segundo o Fundo, é crucial garantir o acesso justo a vacinas seguras e eficazes para todos, começando com os trabalhadores da linha de frente e aqueles em grupos de alto risco, independentemente das fronteiras nacionais. "Cooperação global, incluindo suporte financeiro para o Covax [consórcio global de vacinas dirigido pela Organização Mundial da Saúde], é necessário para fornecer suprimentos para países com atrasos nos esforços de vacinação."
Nesta terça (6), o ministro Paulo Guedes (Economia) enviou ao FMI pedido de cooperação internacional para diminuir a desigualdade de financiamento e distribuição de vacinas contra a Covid-19 entre os países.
Até que a pandemia seja controlada globalmente, diz o FMI, a política fiscal deve permanecer flexível e apoiar os sistemas de saúde, as famílias, as empresas viáveis e a recuperação econômica.
Em um momento em que muitas economias reduzem as medidas de apoio fiscal, como o Brasil, o Fundo avalia que os governantes precisam equilibrar as desvantagens de ter uma grande e crescente dívida pública e privada com os riscos da retirada prematura do apoio fiscal, que pode retardar a recuperação.
No relatório o Fundo voltou a propor a taxação global de altas rendas e riquezas para financiar, temporariamente, a recuperação da economia no pós-pandemia.
"Para ajudar a atender às necessidades de financiamento relacionadas à pandemia, os formuladores de políticas podem considerar uma contribuição temporária para recuperação da Covid-19, cobrada sobre altos rendimentos ou riquezas", diz o FMI.
Segundo a instituição, reformas tributárias domésticas e internacionais nesse sentido são necessárias, especialmente quando a recuperação ganha impulso, para acumular recursos necessários para melhorar o acesso a serviços básicos, redes de proteção social e revigorar os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Outras medidas fiscais que poderiam ajudar países muito endividados seria aprovar ações com impactos de médio prazo, como uma "pré-aprovação" de futuras reformas fiscais, em um ritmo condicionado à recuperação da economia.
Déficit do Brasil em 2020 fica atrás apenas dos EUA no mundo O Fundo calcula que as contas do setor público, em nível mundial, continuarão com déficits em patamares elevados em 2021 e passarão por um ajuste fiscal mais forte a partir de 2022. Elas voltariam ao nível pré-crise a partir de 2026.
Com um dos maiores pacotes de estímulo econômico do mundo em 2020, o Brasil ficou entre os três maiores resultados negativos entre as economias mais relevantes (13,4% do PIB), ao lado do Reino Unido e abaixo dos EUA (15,8% do PIB).
O FMI projeta que a economia brasileira fará um ajuste fiscal relevante neste ano, com a redução do gasto com auxílio emergencial ajudando a reduzir o déficit para 8,3% do PIB, abaixo da média das economias avançadas e de emergentes como China, Índia e África do Sul. Nos anos seguintes, no entanto, o Brasil voltaria a se destacar entre os maiores déficits.
O Fundo diz que a incerteza quanto às perspectivas fiscais é excepcionalmente alta. Por um lado, vacinações mais rápidas do que o esperado podem acelerar o fim da pandemia, aumentando a arrecadação e reduzindo a necessidade de apoio fiscal adicional.
Mas, por outro lado, há fatores que podem inibir a recuperação, como uma retração econômica mais prolongada, o crescente descontentamento social, um aperto abrupto das condições financeiras em meio ao alto endividamento, o aumento nas falências e a vo latilidade nos preços das commodities.
A dívida pública média mundial cresceu de 83,7% para o patamar inédito de 97% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020. O FMI projeta um aumento para cerca de 99% do PIB mundial em 2021, quando o indicador deve se estabilizar.
A dívida bruta do Brasil passou de 87,7% para 98,9% do PIB em 2020 e deve chegar a 98,4% no final deste ano. Depois, subiria até 101,7% em 2026, último ano para o qual há projeção.
O cálculo do FMI é diferente do utilizado pelo Banco Central do Brasil, que calcula a dívida bruta em cerca de 90% do PIB, pois não inclui, por exemplo, os títulos do Tesouro em poder do BC.
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