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No momento em que ganha força no país o debate sobre a redução das horas trabalhadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o tema seja tratado pelo G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo e cujos líderes estarão reunidos por dois dias no Rio de Janeiro a partir de segunda-feira (18/11).
"O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. O G20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas", discursou Lula neste sábado (16/11).
A fala ocorreu no encerramento da Cúpula Social do G20 (G20 Social), iniciativa inédita promovida pelo Brasil dentro da programação do grupo, com o objetivo de promover a inclusão da sociedade civil e de movimentos sociais nos debates globais.
Lula não citou diretamente o fim da escala 6x1, proposta que esquentou o debate sobre redução da jornada de trabalho no país com a ideia de garantir aos trabalhadores mais de um dia de descanso semanal.
Após o tema ganhar apoio nas redes sociais, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu coletar assinaturas suficientes de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, mas a pauta ainda está em estágio inicial de apreciação no Congresso.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), a princípio se colocou contra a aprovação da medida no Parlamento, e disse que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado por meio dos sindicatos.
"O Ministério do Trabalho e Emprego entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu na rede social X.
Já na quinta-feira (14/11), Marinho afirmou que uma folga semanal é algo cruel.
"A jornada 6x1 é cruel. Pensar você um, dois, três, quatro, dez anos, ter um único dia de folga na semana, imagina só o quanto é cruel, em especial para as mulheres", disse em entrevista compartilhada em sua rede social.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por sua vez, tem defendido a proposta.
"É uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão", respondeu na terça-feira (12/11), ao ser questionado por jornalistas.
A Cúpula Social do G20 (G20 Social) marcou o encerramento da participação inédita de movimentos sociais e organizações da sociedade civil na programação deste ano do G20, que ocorre sob presidência do Brasil.
O evento produziu uma declaração final com sugestões para os líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana.
O documento enfatiza "a centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades".
"É essencial assegurar que todos, especialmente jovens, população negra, mulheres e os mais vulneráveis, tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e à ampliação dos direitos sindicais", reforça a declaração.
O documento também cobra a adesão de todos os países à Aliança Global Contra à Fome e à Pobreza, lançada sob liderança do Brasil, assim como defende a taxação progressiva dos super-ricos, proposta brasileira que enfrenta resistências no grupo.
O G20 Social pede também o enfrentamento às mudanças climáticas, "com respeito à ciência e aos conhecimentos tradicionais dos nossos povos".
Além disso, a declaração diz que "a democracia está em risco quando forças de extrema-direita promovem desinformação, discursos totalitários e autoritários".
Em sua fala, Lula agradeceu as sugestões e pediu que os movimentos sociais continuem mobilizados, pressionando as lideranças mundiais.
O grupo será presidido a partir de dezembro pela África do Sul, que já confirmou que dará continuidade ao G20 Social.
Em seu discurso, Lula também voltou a cobrar mais comprometimento dos países no enfrentamento da fome e da crise ambiental e criticou o excesso de gastos em armamentos.
"São 733 milhões de pessoas que vão dormir toda noite sem ter o que comer. O mundo gastou no último ano US$ 2,4 trilhões em armamento e não gastou quase nada para dar comida para as pessoas", criticou.
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