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Um incêndio em um apartamento superlotado no centro de Lisboa, onde viviam cerca de 20 imigrantes, ajudou a expor a grave crise de habitação enfrentada pelos que vêm de fora para trabalhar em Portugal. Em um cenário de inflação recorde e de escassez de casas para aluguel, muitos são empurrados para alojamentos precários e abarrotados.
O fogo, que foi reportado para os bombeiros às 20h37 do último sábado (5), provocou duas mortes, ambas de cidadãos indianos, incluindo um jovem de 14 anos. Entre os 14 feridos levados para o hospital, há também pessoas do Nepal, Paquistão, Bangladesh e Argentina.
As autoridades estão investigando o incêndio, que ocorreu em um imóvel classificado como T0, tipologia europeia que indica que o apartamento não tinha nenhum quarto. Vários colchões e beliches foram encontrados no local.
Entre as situações analisadas está uma denúncia de que o apartamento funcionaria com um sistema apelidado de "hot bed" (camas quentes). Na modalidade, utilizada sobretudo por imigrantes com poucas condições financeiras, as vagas são alugadas por turnos. Ou seja: uma mesma cama pode ser ocupada por uma pessoa pela manhã e por outra diferente à noite.
O preço elevado das habitações e a escassez de casas no mercado imobiliário lusitano, que já afetam significativamente a classe média portuguesa, têm efeitos ainda mais graves na comunidade imigrante, sobretudo nos que estão há pouco tempo no país.
Um levantamento realizado em várias cidades europeias pela plataforma imobiliária Casafari indicou que Lisboa foi o local em que o valor dos aluguéis mais subiu no último ano. Segundo o relatório, os preços na capital lusa cresceram 36,9% entre dezembro de 2021 e o o mesmo mês de 2022.
O aumento generalizado do custo de vida, com destaque para o preço da habitação, empurra muitos estrangeiros para moradias precárias. Em grupos de apoio e nas redes sociais, há cada vez mais relatos de desespero em busca de um teto.
De acordo com o último Censo do país, realizado em 2021, mais de um terço da população estrangeira em Portugal (37,7%) residia em alojamentos sobrelotados -em que o número de divisões habitáveis (de pelo menos 4 m²) era insuficiente para a quantidade e o perfil demográfico dos moradores. Entre os portugueses, apenas 17,2% viviam nessas condições.
Embora o problema seja mais grave entre indianos e nepaleses, com respectivamente 74,2% e 72% dos cidadãos nessas condições, cerca de 34,1% dos brasileiros no país europeu vivem em casas com lotação excessiva.
O presidente da associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, criticou as autoridades pela falta de ação para lidar com a questão. "Não há políticas públicas decentes para resolver esses problemas", afirmou,
Macedo culpa ainda a pouca fiscalização sobre os diversos alojamentos precários e superlotados no centro de Lisboa, lembrando que a moradia digna faz parte do conjunto de direitos humanos.
Apartamentos superlotados e em más condições de conservação representam um risco para os moradores e também para a vizinhança. Em bairros tradicionais do centro da capital lusa, como Mouraria e Arroios, muitos moradores já se dizem apreensivos com a situação.
"Toda a gente sabe [da situação precária dos imigrantes] e ninguém faz nada. É só caminhar aqui na rua e olhar para dentro das casas: são só beliches!", diz a aposentada Margarida Cardoso, 74, que vive em uma rua próxima do local do incêndio
"No mês passado, no apartamento em frente ao meu, que tem dois quartos e uma salinha, havia mais de 40 pessoas. Agora diminuiu, deve haver só 15, mas é sempre assim. Daqui a pouco, a tragédia pode ser conosco", reclama.
Nos últimos dois anos, o eixo da avenida Almirante Reis, conhecido ponto de concentração de comunidades estrangeiras no centro da capital, registrou pelo menos dez grandes incêndios, de acordo com um levantamento feito pelo jornal Público.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Lisboa, Vasco Alves, considera que a situação está relacionada às péssimas condições em que vivem muitos dos estrangeiros. "O problema passa fundamentalmente pela grande concentração de imigrantes, principalmente do sudoeste asiático, naquela área. Basicamente, as pessoas vivem ali em grandes aglomerações. E isso apresenta-se-nos como um problema em termos de segurança", afirmou, em entrevista ao diário luso.
Ao contrário da maior parte dos fogos anteriores, o incêndio do último sábado teve ampla repercussão entre o público e já transbordou para a vida política do país. Nos últimos dias, o local recebeu uma romaria de políticos de todos os espectros políticos, da esquerda radical à ultradireita.
O assunto também foi tema de publicações nas redes sociais de diversos deputados.
"Que o incêndio na Mouraria, que vitimou tantos migrantes desprotegidos, sirva ao menos para sacudir as nossas consciências. A habitação digna é um direito de todos", disse o presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva, do Partido Socialista, o mesmo do primeiro-ministro, António Costa.
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