Israel rebate acusações de genocídio na Faixa de Gaza

No segundo dia de audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Israel rebateu nesta sexta-feira (12) as acusações de que comete genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza, descrevendo-as como "grosseiramente distorcidas", e afirmou que o fim das ofensivas deixaria o território israelense indefeso.

A África do Sul, que apresentou o processo ao tribunal internacional em dezembro, solicitou aos juízes na quinta (11) que impusessem medidas cautelares para interromper "imediatamente" os ataques em Gaza.

Pretória argumentou que as ofensivas aéreas e terrestres de Israel, que destruíram grande parte do território e mataram mais de 23 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza, têm "motivação genocida", em acusação que já havia sido rechaçada por Tel Aviv.

A interpretação dos acontecimentos pela África do Sul é "grosseiramente distorcida", rebateu o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Tal Becker, ao tribunal. "Se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel", afirmou. "O Hamas busca o genocídio contra Israel".

Israel iniciou sua guerra em Gaza depois que um mega-ataque feito pelo Hamas em 7 de outubro matou cerca de 1.200 pessoas, principalmente civis, em território israelense. Os terroristas ainda sequestraram mais de 200 pessoas, algumas das quais continuam em cativeiros na Faixa de Gaza. A equipe jurídica de Israel exibiu na audiência vídeos e fotografias dos atentados.

"O terrível sofrimento dos civis, tanto israelenses quanto palestinos, é, antes de tudo, o resultado da estratégia do Hamas", disse Becker, enfatizando que Israel tem o direito de se defender. Tel Aviv acusa o grupo terrorista de usar a população civil como escudo humano, o que a facção nega.

Apoiadores da causa palestina protestaram em frente ao tribunal mais conhecido como Corte de Haia, na Holanda, enquanto assistiam à audiência em uma tela gigante. As declarações de Becker foram acompanhadas por gritos de "mentiroso".

As sentenças da CIJ são definitivas e, portanto, sem apelação. Uma decisão sobre medidas cautelares a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste mês. Mas o tribunal, por ora, não deve se pronunciar sobre as acusações de genocídio, um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.

A denúncia do país africano foi apresentada ao tribunal no último dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, que define o termo como a "motivação para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Nesses casos, a "motivação" costuma ser o elemento mais difícil para os tribunais internacionais provarem.

"Israel está em uma guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestino, para garantir que eles [terroristas] não tenham sucesso", disse Becker. "O principal componente do genocídio, a motivação de destruir um povo no todo ou em parte, está totalmente ausente."

Israel disse na véspera que a África do Sul estava agindo como um "braço jurídico" do Hamas. O premiê Binyamin Netanyahu chamou o processo de "hipócrita" e disse que Pretória "representa monstros"

Os mais de três meses de bombardeios israelenses devastaram grande parte da Faixa de Gaza, matando quase 24 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde local, e expulsando quase toda a população de 2,3 milhões de palestinos de suas casas. Um "bloqueio total" imposto por Tel Aviv restringiu o fornecimento de alimentos, combustível e medicamentos à Faixa, criando o que as Nações Unidas descrevem como uma catástrofe humanitária.

Enquanto Israel apresentava sua defesa em Haia, o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) voltou a dizer nesta sexta que as autoridades israelenses estavam "sistematicamente" negando o acesso à região norte de Gaza para a entrega de ajuda, o que havia prejudicado "significativamente" a operação humanitária no local.

"As operações no norte [de Gaza] têm se tornado cada vez mais complicadas", disse Andrea De Domenico, chefe da Ocha. "Temos uma recusa sistemática do lado israelense para que possamos acessar o norte."

As autoridades israelenses e o Cogat, o órgão do Ministério da Defesa de Israel que supervisiona as atividades civis nos territórios palestinos, mão responderam imediatamente aos pedidos de comentários feitos pela agência de notícias Reuters.