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No mais forte chamado ao setor de tecnologia, a Comissão Europeia recomendou medidas para que empresas como Google, Facebook e Twitter adotem a fim de conter a proliferação de conteúdos extremistas nas redes, incluindo a remoção do material dentro de uma hora após a notificação. As companhias terão que demonstrar, num prazo de três meses, que estão cumprindo as determinações ou ficarão sujeitas a leis para regular o tema.
Governos europeus argumentam que conteúdos extremistas divulgados nas redes influenciaram lobos solitários que mataram centenas de pessoas em ataques terroristas no continente. Nos últimos anos, alguns países aumentaram a pressão sobre as companhias do setor de tecnologia para a remoção desse material, que inclui propaganda do Estado Islâmico e incitação a atentados, e a indústria tem respondido tentando demonstrar progresso. Mas para a Comissão Europeia, isso não é suficiente.
Enquanto muitas plataformas estão removendo mais conteúdo ilegal que nunca antes, nós ainda precisamos reagir mais rapidamente à propaganda terrorista e outros conteúdos ilegais que são uma séria ameaça à segurança e aos direitos fundamentais dos nossos cidadãos, afirmou Andrus Ansip, comissário da Comissão Europeia, em comunicado divulgado nesta quinta-feira (01).
A Associação Europeia de Comércio Eletrônico, que tem entre os membros Google, Facebook e Twitter, criticou o fato de a Comissão Europeia não ter escolhido o diálogo antes de instituir a medida. Segundo o grupo, o prazo limite de uma hora pode não ser tecnicamente viável.
As recomendações, que apesar de não serem vinculantes podem ser consideradas por cortes europeia, estabelecem diretrizes a serem seguidas pelas companhias na remoção de conteúdo ilegal como um todo, de infrações aos direitos autorais ao discurso de ódio, e determina uma reação mais ágil em casos de conteúdo extremista.
A Comissão se comprometeu a avaliar a necessidade de uma legislação dentro de três meses sobre a remoção de conteúdo terrorista, dada a urgência do tema. Para todos os outros tipos de conteúdo ilegal, os progressos serão avaliados dentro de seis meses. O órgão executivo da União Europeia também pediu que o setor, que é dominado por companhias americanas, adote medidas proativas como a detecção automática para banir o conteúdo ilegal de suas plataformas.
Para o grupo ativista Projeto Contra o Extremismo, a proposta da comissão é bem-vinda, mas não aborda duas questões centrais: como tornar a tecnologia de automação amplamente disponível e como prevenir que grupos extremistas republiquem conteúdos após a remoção. Já a ONG European Digital Rights criticou a medida, argumentando que ela coloca as gigantes da internet no controle da censura na Europa. Apenas uma legislação garantiria o escrutínio democrático e a revisão judicial.
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