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A Faculdade de Letras da Universidade do Porto abriu um inquérito administrativo para investigar um professor acusado de assédio sexual por uma aluna brasileira. A denúncia foi revelada pelo jornal Público.
Segundo ela, os abusos começaram em setembro de 2021, após ter procurado o docente em busca de orientação para um artigo acadêmico. Sob ameaças de que ele poderia prejudicar as notas e a trajetória dela na faculdade, a jovem diz ter sido coagida a manter relações sexuais frequentes com o professor.
A estudante relata ter descoberto, em fevereiro, que estava grávida. Ao saber da gestação e da intenção dela de manter a gravidez, o docente teria agredido a brasileira fisicamente. No mês seguinte, diz a jovem, ela sofreu um aborto espontâneo. O inquérito não revela os nomes do professor e da aluna.
A decisão de fazer a denúncia teria ocorrido, segundo a reportagem do Público, após a estudante entrar em um quadro de depressão e revelar o caso à mãe. A aluna também teria sido encorajada pelas notícias recentes de mais de 50 acusações de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A brasileira, então, formalizou a denúncia à polícia, que já investiga o caso.
Por meio de seu advogado, Augusto Ínsua Pereira, o professor nega as acusações. "Ele não cometeu nenhum crime: de abuso sexual, de violação e quaisquer outros", afirmou ele à Folha. Segundo o advogado, o docente ainda não foi notificado oficialmente sobre a eventual queixa-crime apresentada à polícia. "Ele tem apenas conhecimento, por meio da universidade, de um processo interno."
Em nota, a Universidade do Porto diz que a Faculdade de Letras foi procurada pela estudante pela primeira vez em 26 de abril, "tendo-lhe sido disponibilizado apoio para formalizar a denúncia no mesmo momento".
De acordo com a instituição, a instauração do procedimento disciplinar começou logo depois da formalização da queixa, "tendo sido nomeada no próprio dia 26 de abril uma instrutora para o processo".
Pela lei em vigor, a instrutora do processo realizará investigações e diligências, além de ouvir a estudante e testemunhas. As regras determinam prazo de 45 dias para concluir a instrução, embora a data-limite possa ser prorrogada "sob proposta fundamentada do instrutor, nos casos de excepcional complexidade".
As sanções previstas na lei para infrações disciplinares são, por ordem crescente de gravidade, repreensão escrita, multa, suspensão de funções, demissão disciplinar, caso a pessoa punida seja contratada, ou demissão, no caso de um trabalhador nomeado para a função.
Em 21 de abril, também na Universidade do Porto, o reitor António Manuel de Sousa Pereira assinou um despacho no Diário da República -o Diário Oficial português- determinando a demissão de um professor acusado de fazer comentários discriminatórios, incluindo declarações xenofóbicas a alunas brasileiras.
O docente foi alvo de uma denúncia assinada por 129 alunos da Faculdade de Comunicação, na qual ele lecionava uma disciplina de introdução à economia. Entre as ofensas ditas pelo professor estariam comentários como "as mulheres brasileiras são uma mercadoria" e "sabem o que é uma caçadeira? É aquela arma que os homens usam para matar as mulheres".
As revelações surgem num momento em que as denúncias de comportamentos inadequados de professores têm crescido nas universidades portuguesas. No começo de abril, foi divulgado que, em apenas 11 dias de funcionamento, um canal no qual estudantes podem relatar casos de assédio e de má conduta na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu mais de 50 queixas.
Dias depois, cerca de 200 alunos protestaram na Universidade de Lisboa contra o assédio.
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