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A OAB-ES acompanhou de perto a volta das audiências híbridas (mistas) e presenciais consideradas urgentes da Justiça do Trabalho no último dia 13. A retomada dessas atividades presenciais está regulamentada no Ato TRT 17ª Presi n.º 65/2020.
A vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Rodolfo Gomes Amadeo, visitaram todas as instalações e as cinco salas onde acontecerão as audiências. Eles verificaram as condições para atendimento à advocacia e dialogaram ainda com os juízes trabalhistas presentes no órgão.
Os representantes dialogaram com a Juíza titular da 1º vara do Trabalho de Vitória, Ângela Baptista Ballian Kock, e visitaram as salas de audiências com as presenças do Juíz da 2ª Vara do Trabalho, Leonardo Gomes de Castro Pereira; da Juíza da 5ª Vara do Trabalho, Fátima Gomes Ferreira, e da Juíza da 4ª Vara do Trabalho, Denise Mársico do Couto.
Conclamamos a OAB-ES a chamar os advogados para comparecem e conhecerem a estrutura montada pelo Tribunal. Estamos com muita segurança. Precisamos dar andamento aos processos. Os advogados em muitas ocasiões não quiseram fazer as audiências virtuais e agora eles têm a oportunidade de fazerem as audiências presenciais. Convido os advogados a retornarem ao Tribunal. Obrigada pela atenção, afirmou a Juíza Denise Mársico do Couto.
A vice-presidente da OAB-ES falou sobre esse primeiro dia. Estivemos à frente solicitando ao Tribunal que voltasse com as audiências presenciais para que os advogados retornassem suas atividades. Além de proporcionar uma melhor prestação jurisdicional e que possam desfrutar desse espaço que está privilegiado com toda segurança. Os juízes servidores estarão aqui presentes recebendo os advogados para as audiências. Parabenizo o Tribunal e conclamo a advocacia a estar presente e retornar suas atividades , destacou Anabela Galvão.
Na Capital, as audiências serão realizadas no térreo do edifício da nova sede do TRT-ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, em cinco salas provisórias. O espaço permite o devido distanciamento físico entre as pessoas e sua utilização se dará em regime de revezamento entre as 14 varas de Vitória e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).
No interior, as audiências serão realizadas nas sedes das Varas do Trabalho, que serão adaptadas para obedecer aos padrões de segurança necessários à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Além do distanciamento obrigatório de um metro e meio, serão instaladas barreiras físicas de acrílico nas salas de audiência.
Poderão estar fisicamente presentes todos os envolvidos: juízes, servidores, advogados e partes. Se alguma dessas pessoas pertencer a grupo de risco, poderá participar por videoconferência, com a autorização do juiz e concordância da outra parte.
A realização de audiências híbridas e presenciais está condicionada ao risco de o contágio ficar em nível moderado ou baixo na cidade sede da Vara do Trabalho, de acordo com o Mapa de Gestão de Risco da Covid-19, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde.
Audiências híbridas (mistas) são aquelas em que pelo menos um dos envolvidos é ouvido por videoconferência. Já as presenciais são aquelas em que juiz, advogados, partes e testemunhas comparecem à unidade judiciária. As demais audiências de instrução, as iniciais, as de conciliação e as de encerramento da instrução continuarão a ser realizadas por videoconferência, na forma Ato PRESI/SECOR n.º 11/2020, de 14 de abril de 2020, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.
O acesso às unidades judiciárias, para os públicos interno e externo, só poderá ser feito após os devidos cuidados sanitários: uso de máscara facial cobrindo boca e nariz, medição de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool 70%.
Não poderão entrar pessoas que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C, ou que recusarem a aferição de temperatura e a higienização das mãos.
As audiências ocorrerão das 12 às 19 horas, em intervalos de uma hora, e o ingresso ao local será permitido apenas 15 minutos antes da audiência, para evitar aglomeração. Acompanhantes de pessoas com deficiência terão acesso às unidades.
Para tomada de depoimentos, aqueles que forem participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. Não sendo mais necessária a presença, partes e testemunhas serão orientadas a deixar as instalações.
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