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São grandes os desafios que as mulheres enfrentam no dia a dia, inclusive no exercício de suas profissões. Segundo dados da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral no ambiente jurídico, uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente. Para acolher e proteger essas vítimas, a Ordem dos Advogados Brasileiros - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) vai lançar a Ouvidoria da Mulher Advogada no próximo dia 17.
Em junho, a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, organizou um questionário sobre a situação das mulheres advogadas na pandemia, que foi enviado a todas as advogadas da ordem. A ação foi o primeiro passo para a criação da ouvidoria, que irá acolher denúncias de violência contra a mulher, inclusive cometidas durante audiências e casos de assédio no local de trabalho.
No questionário que enviamos, registramos casos de assédio e violência e vimos que era necessária a criação desse espaço, que foi parte da nossa plataforma de campanha. A OAB-ES tem hoje quase 24 mil profissionais, sendo que 49% são mulheres que estão todos os dias passando por algum tipo de violência e é preciso acolhê-las e buscar os motivos desse tipo de violência, destaca a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.
O canal será exclusivo para fazer denúncias e terá um serviço de assistência social e acompanhamento psicológico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Os atendimentos serão realizados quando a advogada estiver em situação de violência física ou emocional. Mas, segundo Galvão, os serviços também serão estendidos às esposas dos membros da Ordem, principalmente em tempos de isolamento social.
A criação da Ouvidoria da Mulher vai ao encontro de outras ações realizadas pelas regionais da OAB pelo país, como as de Sergipe e Rondônia, que serviram de base para o serviço no Estado. A intenção é que a iniciativa atenda não só as subseções da Grande Vitória, mas também a todas as outras do Espírito Santo. No interior, o serviço vai ser oferecido inicialmente por meio virtual, mas, posteriormente, vai contar com um espaço físico dedicado ao atendimento dessas mulheres.
Haverá um telefone para denúncias e as advogadas terão esse espaço físico, inicialmente, na sede da Ordem, para conversar com a psicóloga e assistente social, que irão fazer o acompanhamento do seu caso. O serviço também buscará conversar com o homem agressor, seja advogado ou marido, para que ele seja acolhido, atendido e acompanhado pelas profissionais, para que futuramente não cometa atos de violência contra a mulher, observa Anabela.
A Ouvidoria da Mulher Advogada será voltada para tratar todos os tipos de violência, seja doméstica, familiar, de gênero, no trabalho, no judiciário. De acordo com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social, do Instituto de Segurança Pública (ISP), já são quase 120 mil casos de lesão corporal decorrente de agressão doméstica este ano em todo o país.
É preciso que não apenas a mulher agredida, mas o homem agressor seja abordado, para que sejam habilitados. As questões de gênero serão tratadas pela Comissão de Prerrogativa, que vai continuar atuando. E também esperamos acolher outras mulheres que sofrem algum tipo de assédio moral e sexual no local de trabalho, que sabemos que existe, apesar do índice de denúncias ser baixo. Queremos criar uma cultura onde será denunciado tudo o que está errado na conduta para com essas mulheres. Não queremos mais que elas se calem diante de um episódio de violência, finaliza Anabela Galvão.
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