SÃO PAULO - O aumento da taxa básica de juros da economia, a Selic, traz de volta a elevação da TR (Taxa Referencial), que é usada na correção da caderneta de poupança, do dinheiro do trabalhador no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de contratos de financiamento da casa própria.
Nesta quarta-feira (8), o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, elevou a Selic para 9,25% ao ano. Segundo economistas, quando a taxa Selic passa de 8,5%, há impacto direto na TR, que estava zerada e volta a subir.
A alta da TR aumenta o valor que o poupador vai receber pelo dinheiro aplicado, mas também encarece a parcela do financiamento imobiliário de quem tem contrato atrelado à taxa.
Segundo o economista e professor José Dutra Vieira Sobrinho, a TR passará a subir a partir desta quinta-feira (9), já que ela também está atrelada à taxa Selic. Desde setembro de 2017, quando os juros básicos do país começaram a cair, a Taxa Referencial está zerada. A nova TR, no entanto, só será conhecida após cálculo do Banco Central.
"Não se pode saber o rendimento exato da caderneta sem a nova TR, que só é calculada e divulgada pelo Banco Central", afirma.
A Taxa Referencial é definida diariamente pelo BC com base nas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional. A base para medir a taxa é a movimentação dos juros desses papéis nos últimos cinco dias do mês, nos 30 maiores bancos do país. Eles variam conforme a Selic e, com isso, impactam diretamente na TR.
"Quando a Selic estava em 9,25% ao ano, em julho de 2017, por exemplo, a TR naquele mês deu 0,0623%. É pouco, mas influencia na poupança e no financiamento habitacional", explica Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
O impacto prático da taxa no FGTS, na poupança e na casa própria, porém, só será conhecido em janeiro, segundo Oliveira. "Vai disparar o gatilho da TR e vamos ter uma elevação, mas só a partir do mês que vem, quando sai a taxa mensal."
Com a mudança, os depósitos na poupança, tanto na caderneta anterior a 4 de maio de 2012, quanto nos valores aplicados a partir de 4 de maio de 2012, passam a ter rendimento igual, de 0,5% ao mês mais TR.
A correção da poupança é mensal e o novo rendimento, portanto, somente será percebido pelos poupadores em um mês. Já a TR tem variação diária.
Até então, pela regra, que passou a valer no governo de Dilma Rousseff (PT), quando a Selic é de até 8,5%, a poupança rende o equivalente a 70% da taxa básica mais a TR (que, no entanto, fica zerada quando a Selic está baixa).
O valor do FGTS também muda porque a rentabilidade do Fundo de Garantia é calculada em 3% ao ano mais a TR. Como a taxa agora passará a ser superior a zero, o rendimento do fundo irá aumentar.
A tendência é também aumentar o lucro do fundo, que vem sendo dividido com os trabalhadores.
Neste ano, trabalhadores com saldo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2020 receberam, em julho, uma porcentagem do lucro obtido pelo fundo no ano passado, calculado em R$ 8,5 bilhões.
Nem todos os financiamentos imobiliários estão ligados à TR. A taxa é aplicada em contratos de imóveis que fazem parte do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), da Caixa Econômica Federal, nos quais os valores são corrigidos por juros fixos mais TR.
Com a volta da TR, as parcelas destes contratos terão reajuste. Desde o ano passado, há outras formas de financiamento da casa própria, com juros corrigidos pela inflação, por exemplo.
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