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Open Banking: confira o que muda com início da 4ª fase

Open Banking: confira o que muda com início da 4ª fase

Novos serviços serão incluídos na 4ª fase do sistema; instituições financeiras poderão compartilhar dados de produtos como investimentos, câmbio, seguros e previdência complementar aberta de forma personalizada aos clientes

Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 10:40

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Reda��o de A Gazeta
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Nesta quarta-feira (15), entra em vigor a quarta fase e última fase de implementação do Open Banking, sistema de compartilhamento de dados financeiros supervisionado pelo Banco Central.

A partir desta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar dados de produtos como investimentos, câmbio, seguros e previdência complementar aberta — que já são oferecidos em seus canais eletrônicos — de forma personalizada aos clientes.

Por ser complexa, a quarta fase será dividida em duas fases, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos):

  • A partir de 15/12/2021: as instituições poderão compartilhar informações de produtos e serviços ofertados, mas não poderão envolver dados de clientes.
  • A partir de 31/05/2022: dados financeiros pessoais do usuário que envolvam câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta poderão fazer parte do open banking, mas apenas se o usuário autorizar.

Lista de serviços financeiros que serão incluídos na 4ª fase:

. Certificado de Depósito Bancário (CDB);
. Recibo de Depósito Bancário (RDB);
. Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
. Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
. Cotas de fundos de investimento;
. Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
. Ações; Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
. Debêntures;
. Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);
. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

ENTENDA O OPEN BANKING

O sistema financeiro aberto, ou o Open Banking, começa a revolucionar o modo em que o consumidor se relaciona com o sistema financeiro, mudando a forma de se abrir uma conta, contratar serviços, como empréstimos, e mesmo realizar operações financeiras, como o Pix.

Banco Central implementa segunda fase do open banking nesta sexta (13)
Banco Central implementa nova fase do open banking no dia 15 de dezembro. (Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O programa, teve sua implementação iniciada em fevereiro de 2021, e passou a disponibilizar, no dia 27 de setembro, novas possibilidades para os correntistas.

O mecanismo permite que bancos, fintechs e outras instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central, compartilharem informações sobre o cliente. A proposta libera intercâmbio de dados sobre transações de cartão de crédito e operações como financiamentos e empréstimos. Os bancos estão autorizados a permitir o compartilhamento de até 1% da base de clientes.

No mercado, operações de empréstimos e financiamentos costumam oferecer vantagens para clientes mais antigos, em que o banco já conhece o perfil do correntista, a estabilidade de sua renda e o cumprimento das dívidas pagas até o vencimento. Ou seja, bons pagadores, pagam taxas menores e podem ter créditos maiores na praça.

Antes, se o cliente de um banco fosse procurar uma outra instituição para fazer um financiamento, por exemplo, essa nova instituição financeira não tinha como ter acesso ao seu perfil no banco anterior, de modo que essas vantagens que ele poderia ter na primeira instituição, não podiam ser replicadas em um banco que ele ainda não tinha um histórico de relacionamento.

Na prática, com o Open Banking, esses dados do histórico de transações dos clientes serão compartilhados e o correntista poderá comparar em um mesmo ambiente – como um aplicativo de banco, por exemplo – os serviços disponibilizados por cada instituição financeira.

Os consumidores poderão ver em quais instituições, com base em seu histórico de transações, oferecem o maior crédito, o maior cheque especial e as menores taxas.

O Open Banking começou a ser instituído em fevereiro de 2021, com a troca de informações entre as instituições, sobre seus produtos e serviços. Na segunda fase, iniciada em agosto, os clientes passaram a poder solicitar o compartilhamento, a partir dos aplicativos dos próprios bancos participantes, e, assim, ter acesso aos serviços de outras instituições a partir de seu histórico de transações. 

NOVOS BENEFÍCIOS

A implementação do programa tem diferentes temporadas e cada uma delas tem uma série de etapas a serem cumpridas. 

A fase quatro, que inicia nesta quarta-feira (15), abrange dados sobre câmbio e serviços de investimento, é o início da migração do sistema para o modelo de Open Finance. Esse mecanismo mais evoluído dá a liberdade de o consumidor compartilhar dados de aplicações financeiras, por exemplo, como renda fixa, operações na Bolsa de Valores e mesmo pagamentos de seguros e previdência.

Prazos de implementação

1ª fase: 01/02/2021
 Instituições financeiras cadastradas no Banco Central disponibilizaram informações sobre seus produtos e serviços oferecidos para diferentes perfis de clientes.

 2ª fase: de 13/08/2021 a 24/10/2021
 Dados cadastrais dos clientes que permitirem o compartilhamento dos dados são disponibilizados para outros bancos. Informações incluem dados de contas corrente, poupança, contas pré-pagas, transações como cartões de créditos, operações de crédito (financiamento e empréstimos).

 3ª fase - 29/10/2021
 Será possível fazer pagamentos usando o saldo de uma conta de uma instituição A, utilizando o aplicativo de uma instituição B, onde o cliente já tenha conta. Consumidores poderão ter em um mesmo ambiente as informações de contas em diferentes bancos. A operação vale para transferências por TED ou PIX.

 4ª fase - 15/12/2021
 Dados de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar e contas-salário também poderão ser compartilhados.

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