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Pé-de-Meia: como estudante do ensino médio pode receber R$ 200 por mês

Pé-de-Meia: como estudante do ensino médio pode receber R$ 200 por mês

Entenda como alunos podem ter acesso ao incentivo mensal ofertado pelo governo federal para frequentar as aulas

Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 16:11

Programa pé-de-meia foi lançado pelo governo federal
Programa pé-de-meia foi lançado pelo governo federal Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estudantes do ensino médio das redes públicas que frequentarem no mínimo 80% das aulas por mês têm direito a receber um incentivo do governo federal de R$ 200 ao mês.

Para conseguir receber o valor, oferecido pelo programa Pé-de-Meia, que funciona como uma poupança incentivo para manter o jovem na escola, é preciso ainda ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. 

Na prática, se em um mês há 20 dias letivos, o estudante que comparecer a pelo menos 16 deles têm direito a receber o montante. A regra é válida tanto para quem estuda no ensino regular quanto para alunos da educação de jovens e adultos (EJA).  No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200 até o fim do ensino médio.

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No Espírito Santo, em cinco meses, o número de estudantes beneficiados cresceu 61%. Em junho de 2024, recebiam o benefício 36,7 mil estudantes e, ao fim do ano, esse número saltou para 59,1 mil. No total, o investimento do governo federal no programa no Espírito Santo foi de R$ 138 milhões em 2024.

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

A frequência de cada aluno pode ser conferida no aplicativo Jornada do Estudante. De acordo com informações do Ministério da Educação, a parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula quanto a soma de todas as presenças durante o ano letivo. 

Segundo o governo federal, caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

Confira quais são os pagamentos para alunos do ensino médio regular

  • Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública, que pode ser sacado imediatamente.
  • Incentivo-Frequência: são pagos R$ 200 durante os meses do ano letivo, ou seja, oito parcelas ao longo de cada ano do ensino médio, desde que o aluno tenha frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor pode ser sacado como o estudante preferir — todo mês, depois de alguns meses, no final do ano ou mesmo só depois de terminar o ensino médio.
  • Incentivo-Conclusão: são depositados mil reais ao fim de cada ano do ensino médio, caso o estudante seja aprovado. Esse incentivo pode chegar ao total de R$ 3 mil no fim do 3º ano, e o saque do valor total só é permitido após a conclusão do ensino médio.
  • Incentivo-Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

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