'Judiciário não foi concebido para legislar', diz ministro do STF no ES
André Mendonça esteve em Vitória na tarde desta sexta-feira (5) para debater a garantia da democracia e as eleições municipais
STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha
Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei
Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário
Letícia Gonçalves
Letícia Gonçalves
Curtas políticas: Quanto custou a viagem de Casagrande aos EUA e ao Canadá
Atualizado em 21/09/2023 às 05:10
Amarildo
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Amar é...
Atualizado em 21/09/2023 às 05:00
Liberação de remédio de alto custo é dilema para STF, diz ministro no ES
André Mendonça falou durante congresso médico sobre judicialização na saúde e discussão travada no Supremo a respeito de critérios para liberação de medicamentos de alto valor
Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação
Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Amarildo
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Sobre fraldas e terrorismo
Atualizado em 10/05/2023 às 05:00
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