Últimas notícias sobre CNJ | A Gazeta

O adicional garante aos membros do Ministério Público o recebimento de uma bonificação equivalente a 5% do valor total do salário a cada cinco anos de exercício da função

Volta do quinquênioAo Vivo

Após juízes, membros do MPES também poderão ter aumento automático de salário

O adicional garante aos membros do Ministério Público o recebimento de uma bonificação equivalente a 5% do valor total do salário a cada cinco anos de exercício da função

Sandro Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR)

Rigor da leiAo Vivo

CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe

Sandro Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR)

A resolução sobre acordos extrajudiciais aparenta vício de inconstitucionalidade, por violação à cláusula de separação de poderes e à regra de competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre norma de direito processual

Carlos Henrique Bezerra LeiteAo Vivo

Justiça do Trabalho: resolução do CNJ em nada beneficia os trabalhadores

A resolução sobre acordos extrajudiciais aparenta vício de inconstitucionalidade, por violação à cláusula de separação de poderes e à regra de competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre norma de direito processual

Ato normativo será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40 salários mínimos, valor médio aproximado dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em 2023

Justiça do TrabalhoAo Vivo

Mudança em lei dificulta trabalhador a processar empresa após demissão

Ato normativo será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40 salários mínimos, valor médio aproximado dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em 2023

Vilmara Fernandes

Vilmara Fernandes

Criminoso de Colatina tem o maior número de mandados de prisão no ES

Atualizado em 09/09/2024 às 07:52

Em teoria, as pessoas submetidas à medida de segurança — aqui fazendo uma digressão-reflexão sobre a quem é dirigida a medida de segurança, se para a pessoa ou para a sociedade — deveriam receber tratamento e não pena

Verônica Bezerra

Verônica Bezerra

Segregação dos inimputáveis é versão moderna da prisão perpétua

Atualizado em 02/09/2024 às 06:00

Henrique Herkenhoff

Henrique Herkenhoff

Fim do manicômio judiciário: manda quem pode, obedece quem tem juízo

Atualizado em 18/08/2024 às 05:00

Opinião da GazetaAo Vivo

Juiz dá bom exemplo, mas TJES precisa se modernizar para agilizar julgamentos

Juiz vai reunir familiares de pessoas que foram assassinadas para buscar informações sobre processos que tramitam com lentidão; mas iniciativa não pode caminhar sozinha dentro do Judiciário capixaba

Envolvidos na compra de remédios furtados de tratamento contra o câncer estão foragidos

Leonel Ximenes

Leonel Ximenes

Casal capixaba denunciado pelo Fantástico pode ser procurado pela Interpol?

Atualizado em 10/06/2024 às 06:11

Gabriela KüsterAo Vivo

Mulheres maltratadas em audiências de pensão, guarda e divórcio têm direitos; entenda

É fundamental que a mulher tenha plena consciência de que nada disso é normal e que seu advogado pode e deve defendê-la imediatamente ao ser destratada em uma audiência

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