Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara
PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, o principal delator de Lula
Presidente da empreiteira OAS, ele fez a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP); empresário tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção
'Abin paralela' sob Bolsonaro monitorou Moraes, Toffoli e Lira, diz PF
Relatório de investigação cita ministros do STF, deputados, ex-governador e também jornalistas entre os alvos da agência
STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha
Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Porte de maconha: saiba mais sobre as três teses em julgamento do STF
Nove ministros já votaram e tema continuará na sessão da próxima terça-feira (25)
Porte de maconha: voto de Toffoli abre nova divergência no STF; entenda
Placar no STF segue 5 a 3 pela descriminalização; faltam votos de Fux e Cármen Lúcia
STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias
Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional
Dias Toffoli recebe alta depois de cirurgia em São Paulo
Ministro do STF passou por uma cirurgia robótica para correção de duas hérnias: uma inguinal direta e outra umbilical
Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação
Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República; senador nega irregularidade e diz que relatos contra ele são fantasiosos
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