STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições
Ministro ressaltou que abuso do poder econômico e do poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido, são "antigos problemas" que persistem "sob novas formas"
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.
Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara
PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações
Dino determina ao governo Lula a convocação de bombeiros para o combate a queimadas
Ordem deve ser cumprida em até 5 dias; ministro determinou que Polícia Federal e polícias civis façam mutirão para investigar origem dos incêndios
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE contra bolsonaristas
Ministro rechaçou qualquer irregularidade do colega em suposta encomenda de relatórios para amparar sanções a aliados do ex-presidente no STF
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
Decisão de Zanin e aval de Dino no STF abrem nova crise entre Poderes
Suspensão de desoneração a pedido do governo Lula potencializa atrito entre Supremo e Congresso com impacto no Planalto
'Não estamos buscando debate político', diz Flávio Dino no ES
Em visita ao Espírito Santo para palestra, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre os recentes embates com o bilionário Elon Musk, do X
Leonel Ximenes
Leonel Ximenes
Agora ministro do STF, Flávio Dino vem ao ES falar sobre a “família”
Atualizado em 03/04/2024 às 07:19
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