

Quiosques são obrigados a retirar cordas, mesas e cadeiras da areia em Vitória
Superintendência do Patrimônio da União apontou irregularidades no uso do espaço pelos comerciantes e determinou mudanças
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Justiça Federal suspende cobrança de taxas de marinha em prédio de Vitória
Atualizado em 21/01/2025 às 06:30

Prefeitura de Vitória quer troca de imóveis com a União; veja os locais
A negociação interessa, além da prefeitura e da União, ao Instituto Federal do Espírito Santo, que já administra uma das áreas envolvidas no acordo. Não há um prazo definido para a conclusão da negociação
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
As cidades do ES que não assumiram a gestão das próprias praias
Atualizado em 13/11/2024 às 10:13
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Venda de imóveis de marinha no ES garante receita de 100 anos de taxas à União
Atualizado em 26/06/2024 às 06:30
Vilmara Fernandes
Vilmara Fernandes
Justiça: taxa de marinha só vale em área registrada em cartório pela União
Atualizado em 24/06/2024 às 06:30

Quiosques da Barra do Jucu são demolidos por decisão da Justiça Federal
Imagens do repórter fotográfico Fernando Madeira, de A Gazeta, mostram equipes da prefeitura realizando demolição das duas estruturas na manhã desta quinta-feira (25)

Galpões do IBC: leilão marcado para terça (12) é questionado pela comunidade
Leilão acontece no dia 12 de abril, apesar das objeções de moradores e de grupos de arquitetos que defendem a doação do espaço à comunidade. Segundo autoridades, tombamento provisório não interfere na venda

Terreno de marinha: 21 respostas sobre como a mudança afeta dono de imóvel
A PEC 39/2011, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, acaba com as taxas de marinha e permite a compra a parcelada do imóvel que pertence à União; proposta segue agora para o Senado
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