Vilmara Fernandes

Vilmara Fernandes

Venda de imóveis de marinha no ES garante receita de 100 anos de taxas à União

Atualizado em 26/06/2024 às 06:30

PEC das PraiasAo Vivo

Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi

Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC

José Carlos Corrêa

José Carlos Corrêa

Terrenos de marinha: alguma coisa está fora da ordem

Atualizado em 14/06/2024 às 04:30

Luciana Júdice e Enzo GuidiAo Vivo

Desmistificando a narrativa da "privatização das praias"

A PEC não elimina as regulamentações ambientais ou os direitos das comunidades tradicionais. Pelo contrário, busca conciliar interesses diversos, promovendo o desenvolvimento econômico sem comprometer a proteção ambiental

Verônica Bezerra

Verônica Bezerra

A PEC das Praias e a insistência na apropriação da vida

Atualizado em 10/06/2024 às 04:50

Áreas costeirasAo Vivo

PEC das Praias: entenda como outros países legislam sobre privatização do litoral

Ainda que a maior parte dos países da Europa não venda terrenos em suas praias, diferentes modelos de concessão de exploração são uma realidade no continente

RepresentaçãoAo Vivo

PEC das Praias: maioria da bancada do ES não comenta o projeto

Entre os 13 deputados federais e senadores capixaba, apenas quatro se manifestaram sobre a proposta de transferência de propriedade de terrenos de marinha

Caio Neri

Caio Neri

Privatização das praias favorece ricos e prejudica o meio ambiente

Atualizado em 07/06/2024 às 05:00

BBC BrasilAo Vivo

'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil

Origem deste entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa decidiu reservar para si estes espaços