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Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) prevê aumento da pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A autoria é do deputado capixaba Helder Salomão (PT-ES) e agora segue para o Senado.
O Projeto de Lei 9.905/18 estabelece que a pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida por razões da condição do sexo feminino ou for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima (filhos ou pais e mães, por exemplo).
Para o deputado, o projeto procura coibir os traumas que crianças e adolescentes sofrem ao presenciar agressões de suas mães no ambiente doméstico. "Não podemos continuar permitindo que essa violência aconteça. A proteção à infância é fundamental em qualquer país", disse.
Segundo o Código Penal, a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos. Esse termo é definido como contexto de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena é aumentada em 1/3 se a lesão for de natureza grave ou dela resultar morte.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
"Debater esse tema se faz necessário para quebrar o círculo da violência. Não se pode naturalizar a violência", afirmou a relatora Ana Paula Lima.
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