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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena deve ser aumentada em 1/3 até a metade se a lesão for cometida por razões da condição do sexo feminino ou for praticada física ou virtualmente na presença de filhos e pais

Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 11:00

Ícone - Tempo de Leitura 2min de leitura
Grupo que mais sofre com o feminicídio é o composto pelas mulheres negras das periferias
Mulher vítima de violência. (Pexels/Montagem: A Gazeta)

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) prevê aumento da pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A autoria é do deputado capixaba Helder Salomão (PT-ES) e agora segue para o Senado.

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