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Todos os dias ouvimos falar sobre homicídios de mulheres, mas algumas mortes violentas têm características diferentes. Em parte deles o motivo do assassinato é o simples fato de a pessoa ser mulher. Para mostrar esses crimes que envolvem misoginia, menosprezo, discriminação de gênero e violência doméstica, o Todas Elas, de A Gazeta, tem o contador de feminicídio.
A ferramenta marca o número de moradoras do Espírito Santo que morreram entre 2021 e 2023 pelos motivos expostos na Lei 13.104/15, que criou o crime de feminicídio. Confira o dado mais atualizado:
O contador usa dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), levando em consideração os casos já confirmados com essa tipificação pela Polícia Civil. As informações são atualizadas pelo orgão sempre na segunda quinzena do mês seguinte.
Não é qualquer assassinato de mulher que se enquadra como feminicídio. Se ela for morta em um assalto, por exemplo, o crime será o de latrocínio. Mas se essa pessoa veio a óbito pelas mãos do ex-parceiro ou por causa do rompimento da relação, por exemplo, esse crime pode ser considerado feminicídio.
O Código Penal estabelece pena de reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). A punição se equipara à aplicada em caso de homicídio qualificado.
Conheça algumas situações que levam a polícia a enquadrar uma ocorrência como feminicídio:
Algumas mulheres vítimas de violência doméstica acabam assassinadas dentro de casa pelos maridos, companheiros ou outros familiares durante os episódios de agressão. A motivação, em geral, é o machismo.
Algumas mulheres, após terminar namoros ou casamentos, acabam sendo ameaçadas até que são mortas pelos ex-parceiros. Geralmente esse tipo de crime ocorre porque o autor tem o sentimento de propriedade (se considera 'dono' da vítima), quer se vingar após uma rejeição ou por ciúmes. É um assassinato motivado pelo ódio que tem contra essa mulher.
Há também o assassinato pela discriminação de gênero e misoginia. Isso ocorre quando o assassino tem aversão às mulheres. Esse sentimento alimenta o desejo de ser cruel com o sexo feminino. Em alguns casos envolve também violência sexual. São cometidos, algumas vezes, por desconhecidos ou pessoas que a vítima até tem contato, mas apenas como amigo, na vizinhança ou por causa de uma relação profissional.
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