Mariana Zyberkan

SÃO PAULO - Gravidez de menores de 14 anos é considerada de risco por especialistas devido a uma série de possíveis complicações para a mãe e o bebê decorrentes da gestação em um corpo ainda em formação. São comuns problemas como anemia, hipertensão, pré-eclâmpsia, parto prematuro, baixo peso do bebê ao nascer e más-formações. O risco de óbito aumenta 38% a cada semana de gestação.

A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) apura a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que induziu uma menina de 11 anos, grávida após ter sido vítima de um estupro, a desistir do aborto legal, conforme revelou reportagem do site The Intercept Brasil.

Dados de 2010 do Datasus, base que reúne informações do Ministério da Saúde, apontam que das 225 mortes de gestantes com idades de 10 a 20 anos no Brasil, 23 delas tinham de 10 a 14 anos (10% dos casos, portanto).

"Mortes de gestantes com menos de 15 anos são mais frequentes do que a mortalidade de grávidas com mais de 40 anos. Há também o risco psicológico, imensurável nesses casos", diz Albertina Duarte, médica sanitarista especializada em ginecologia e coordenadora estadual do Programa Saúde do Adolescente, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Os riscos são altos porque o corpo de uma criança nessa idade não está preparado para conceber uma criança. Segundo a médica, é preciso de dois a três anos após a primeira menstruação para a estrutura óssea da bacia se consolidar. Por isso, a cesárea é indicada nesse tipo de parto.

A gestação em um corpo ainda em fase inicial de formação pode incorrer em ruptura de membranas no parto, aumento de hemorragia no primeiro trimestre e desconforto respiratório do bebê ao nascer, segundo Flavia Bassanezzi, ginecologista e coordenadora das delegacias regionais metropolitanas do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

"Os riscos de uma gestação nessa idade são maternos e fetais", resume.

Portaria do Ministério da Saúde determina que gestações com mais de 20 semanas, ou de um bebê com mais de 400 gramas, ainda que fruto de um estupro, devem ser encaminhadas ao pré-natal para avaliar os riscos de morte da mãe.

Caso o perigo seja constatado, é preciso laudo de mais de um médico para comprovar a necessidade de aborto. "Existe o aborto por indicação médica, mas são casos em que é preciso analisar caso a caso", diz Bassanezzi.

No caso da menina grávida em Santa Catarina, a gestação está em 29 semanas, o que preconiza, de acordo com o Ministério da Saúde, a realização de um parto, ainda que a Justiça autorize o aborto.

Até 12 semanas de gestação, abortos permitidos em decorrência de violência sexual são realizados a partir de aspiração intrauterina. De 12 a 20 semanas, é receitado medicamento para induzir a expulsão do feto. A partir de 20 semanas, a mulher precisa passar pelo trabalho de parto.

Além dos danos físicos, o aspecto psicológico de uma gestação aos 11 anos é altamente preocupante, destaca Albertina.

"É um desespero fazer o parto de uma menina nessa idade. Ela olha para a criança com olhar de medo, nem sabe o que está acontecendo", conta a médica sobre sua experiência no ambulatório do hospital paulista Pérola Byington, referência em atendimentos de violência sexual.

A médica relata que as meninas já chegam ao hospital em trabalho de parto, e quase sempre sofrem rejeição da família no pós-parto. "Acompanho há mais de dez anos o caso de uma menina que deu à luz aos 14 anos e é rejeitada pela mãe", conta Albertina.

Quais os riscos de uma gravidez aos 11 anos? A gestante pode desenvolver anemia, hipertensão, pré-eclâmpsia, parto prematuro. Para o bebê, há chances maiores de problemas respiratórios e más- formações.

Por que é considerada uma gravidez de risco? Do ponto de vista físico, uma criança nessa idade não tem ainda o corpo preparado para uma gestação. A estrutura óssea da bacia, por exemplo, leva de dois a três anos após a primeira menstruação para se consolidar.

Como é feito o parto nesses casos? Na maioria dos casos, a cesárea é mais indicada pela desproporção entre a cabeça do bebê e a bacia ainda em fase de desenvolvimento.