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Após dois dias de julgamento, a Justiça capixaba condenou o diplomata espanhol Jesús Figón Leo a 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, na noite desta quinta-feira (9), pelo assassinato da esposa Rosemary Justino Lopes. A cabeleireira foi morta com cinco facadas em maio de 2015, no apartamento em que o casal morava, em Jardim Camburi, Vitória.
Ele foi condenado pelo crime de homicídio simples. Anteriormente, havia sido informado que a pena seria de 11 anos e 3 meses, mas o Ministério Público retificou e informou que a mesma caiu para 9 anos e 4 meses porque o acusado "reagiu sob emoção após provocação da vítima".
"Pelo fato de o júri entender que ele agiu por motivo de violenta emoção logo após a injusta provocação da vítima, aí teve a diminuição de pena. A primeira fase da pena foi 11, e depois teve a causa de diminuição de pena e ela desce", explicou o promotor de Justiça Leonardo Augusto Cezar.
Apesar de a sentença determinar prisão, o diplomata pode continuar em liberdade na Espanha. O país europeu já havia sinalizado para o Brasil que a legislação espanhola não prevê júris inteiros por videoconferência, como foi o caso de Jesús Figón Leo.
Como o réu não esteve presente no Fórum de Vitória e participou apenas pela internet, não houve o espelhamento entre os procedimentos e a condenação do diplomata pode não ser aceita pela Espanha.
"É simbólico, gratificante, porque os jurados de Vitória confirmaram a expectativa que nós tínhamos deles, no sentido de que não seria deixado levar qualquer tipo de falácia. Houve a condenação. Por circunstâncias técnicas essa condenação foi justa mas pelas leis brasileiras serem muitíssimo brandas em relação ao direito penal, acabou sendo um resultado possível", disse o promotor Leonardo.
Ele explicou que ainda há um caminho a ser feito antes da decisão ser comunicada à justiça espanhola. "A comunicação com a justiça espanhola tem que esperar o trânsito em julgado. Ali mesmo na ata a defesa já pediu a lista dos autos para elaborar o recurso, ela já recorreu na ata e pediu o processo. Esse recurso vai para o Tribunal de Justiça (TJ). Além do TJ, temos a possibilidade ainda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)."
Além de ter o trânsito em julgado e acabarem todas as possibilidades de recurso no Brasil, ainda é necessário que seja utilizado o convênio de cooperação internacional, quando a documentação será enviada para a Espanha. "Na Espanha, (a justiça) vai fazer análise do procedimento, se está ou não de acordo com a legislação espanhola, e só ao final é que vai se poder executar a pena. Quanto tempo vai demorar isso não se sabe", pontuou.
De acordo com o advogado Jovacy Peter Filho, a defesa já entrou com recurso. "Obviamente a gente respeita a decisão dos jurados, o empenho de todos, mas existem pontos na decisão que são questionáveis, e o devido processo legal exige que a gente possa amadurecer a decisão e ter uma decisão ao final, se essa for o entendimento da justiça, uma decisão ajustada para a circunstância do caso", detalhou.
"A defesa entendeu, sustentou durante esses dois dias não haver provas suficientes para a condenação. Mais uma vez respeitando a decisão dos jurados, mas o juízo de condenação exige um nível de convicção e certeza que não estão presentes nas provas que foram apresentadas nos autos. Havendo dúvida, e essa é uma regra constitucional, o benefício da dúvida é pela absolvição e não pela acusação, então a defesa entende que havia uma dúvida razoável que seria suficiente para absolvição", disse o advogado.
O julgamento do diplomata ocorreu quase oito anos após o crime e começou às 10h da manhã de quarta-feira (8). O primeiro dia de júri durou cerca de 13 horas e três das cinco testemunhas de defesa previstas foram ouvidas pela Corte, sendo uma vizinha do prédio onde o casal morava, um delegado aposentado que foi até o apartamento no dia do ocorrido e a filha do diplomata, que foi ouvida pela internet.
A defesa de Jesús informou que uma quarta testemunha de defesa não foi localizada na Espanha, e a quinta não compareceu. O diplomata não era obrigado a participar, mas esteve presente virtualmente e assistiu a todo o júri, sendo sabatinado do início da tarde até as 22h.
Nesta quinta-feira (9) ocorreu o debate, em que os promotores de Justiça tiveram 1h30 para defender a tese de homicídio, argumentando que o diplomata matou a facadas a esposa. Os advogados receberam o mesmo tempo para a defesa, mantendo a tese de que a cabeleireira teria atendado contra a própria vida.
Ex-Conselheiro de Interior da Embaixada da Espanha no Brasil, Jesús Figón Leo é acusado de matar a esposa Rosemary Justino Lopes, de 56 anos, no apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória.
Ele se apresentou espontaneamente à polícia e contou que matou a mulher após uma discussão durante a madrugada. Eles eram casados há quase trinta anos. Ele trabalhava na Embaixada da Espanha, em Brasília, mas passava alguns dias na residência que tinha com a capixaba em Vitória.
O delegado Adroaldo Lopes, responsável pelo caso na época, explicou que estava em casa quando recebeu a ligação de um delegado aposentado, amigo de Jesús, relatando o homicídio. Esse delegado aposentado recebeu um telefonema de Jesús em que ele contava que tinha matado a mulher.
De imediato, o delegado aposentado fez contato com um advogado e ambos foram até a casa de Jesús verificar o caso. “Chegando ao local, ele adentrou ao imóvel, verificou a presença de um corpo, e me telefonou, dizendo que estava indo para a delegacia”, disse Adroaldo.
À polícia, Jesús alegou que a esposa sofria de depressão e era alcoólatra. “No dia de ontem (ocasião da data do crime) ela teria feito excessiva ingestão de bebida alcoólica e durante a madrugada eles tiveram uma briga. Ela pegou uma faca para atacá-lo, ele tomou a faca e efetuou os golpes”, disse Adroaldo na época.
A defesa tentava um último recurso e manifestava que Figón não havia matado a esposa, alegando que Rosemary Justino Lopes teria tirado a própria vida.
Correção
Anteriormente, havia sido informado que a pena seria de 11 anos e 3 meses, mas o Ministério Público retificou e informou que a mesma caiu para 9 anos e 4 meses. Título e texto foram atualizados.
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