O mês de agosto é marcado pelo debate e pela promoção de políticas de proteção à mulher, impulsionados pela promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos no dia 7 de agosto. E um dos serviços de apoio às vítimas é o Ligue  180, linha telefônica destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência, que recebeu, de janeiro a julho deste ano, 84,3 mil denúncias — um aumento de quase 34% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somente o Espírito Santo foi responsável por 1.939 dessas denúncias, um crescimento de 66,58% em relação aos sete primeiros meses de 2023 — quando houve 1.164 registros. 

Dentre as denúncias registradas, 1.218 foram feitas pela própria vítima, enquanto 719 foram realizadas por terceiros. A residência da vítima continua sendo o local onde a maior parte dos casos de violência é reportada. No Espírito Santo, 869 denúncias ocorreram nesse contexto.

O maior número de denúncias refere-se à violência contra mulheres na faixa etária entre 45 e 49 anos, com 363 casos registrados. Mulheres negras são as vítimas mais comuns, somando 1.170 casos entre pretas e pardas. Companheiros ou ex-companheiros são os responsáveis pela maioria dos atos violentos, totalizando 675 casos.

A Região Sudeste é a área do Brasil que recebe a maior quantidade de ligações, superando todas as demais do país. Até julho, o Ligue 180 contabilizou 121,2 mil chamadas provenientes dos quatro Estados dessa região. Comparativamente, as outras áreas do Brasil, quando somadas, registraram pouco mais de 129 mil chamadas para a Central.

Desse total de ligações, quase 85 mil foram denúncias, sendo 44,1 mil no Sudeste — e 44,7 mil registros de violações dos direitos das mulheres. Em relação a 2023, houve um crescimento de 36,7% nas denúncias e de 37,2% nas violações dos direitos das mulheres no Sudeste, apesar de uma redução no número total de chamadas registradas. De janeiro a julho do ano passado, foram 155,1 mil ligações.

Em 2024, o Nordeste registrou 65,8 mil ligações, seguido pelas regiões Sul (23.168), Centro-Oeste (22.328) e Norte (17.694). Em 602 ligações feitas ao Ligue 180, o estado de origem não foi identificado.

Neste mês, o governo federal anunciou uma nova fase da reestruturação do Ligue 180, que agora funcionará de forma completamente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Segundo o Ministério das Mulheres, essa mudança reafirma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial no combate à violência contra as mulheres. 

As denúncias indicam que os homens são os principais responsáveis pelos atos de violência em 68,6% dos casos. No entanto, em 2024, também houve casos em que mulheres cometeram violência contra outras mulheres, representando 20,4% dos registros. Em relação às violações ocorridas em 2023, 72,4% das denúncias apontavam para suspeitos do gênero masculino, enquanto 18,7% envolviam suspeitos do gênero feminino.

No ano passado, o Ministério das Mulheres atualizou a base de dados do Ligue 180, que agora inclui informações sobre mais de 2,5 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de dados sobre os direitos e garantias das mulheres em situação de violência. Também foram incluídos termos que designam diferentes tipos de violência de gênero, como consentimento, estupro de vulnerável, importunação sexual, violência sexual mediante fraude, estupro corretivo e stalking.