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Elas tinham nome, sobrenome e um sonho em comum: recomeçar a vida longe de seus companheiros. Kátia Matos, 49 anos; Raissa Silva Souza, 15; e Regiane Caetano, 38, no entanto, não tiveram o direito de fazer as próprias escolhas e mudar a trajetória; suas histórias foram interrompidas de maneira brutal. Vítimas de feminicídio no Espírito Santo, essas mulheres são o retrato da violência de gênero que atinge diariamente diversas famílias, mas que, muitas vezes, só se torna conhecida quando acaba em morte.
Levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) aponta que, de janeiro a abril, foram registrados 31 assassinatos de mulheres no Espírito Santo, dos quais 10 a polícia já confirmou se tratar de feminicídio - tipificação para os casos em que a vítima é morta por ser mulher. Agora em maio, cujos dados serão compilados somente no final do mês, é certo que novos nomes vão entrar para a estatística.
É o caso da professora Regiane, morta a facadas na última sexta-feira (21), na sua casa, localizada no município de Rio Bananal. O autor do crime é o marido Cléber Alves, de quem ela tentava se separar. O casal estava junto havia 20 anos, mas, segundo informações da polícia após a prisão do acusado, ele manifestava um ciúme doentio em relação à companheira.
"O feminicídio é o extremo de um contínuo de violência que essas mulheres sofrem durante a vida, ou em determinado ponto da vida. É o que mais nos choca, mas muito dificilmente os casos são praticados em um ato isolado. Quando se busca o histórico da relação, há registros de outras práticas de violência, ainda que não sejam físicas", pontua a advogada Renata Bravo, mestra em Direitos e Garantias Fundamentais e idealizadora do coletivo Juntas e Seguras.
A adolescente Raissa, de apenas 15 anos, descobriu muito jovem que as atitudes de posse do ex-namorado Guilherme Mamede não representavam um relacionamento saudável, mas ela não teve chance de escapar da violência. Em 24 de abril, a garota foi assassinada a tiros, um dia depois do término do namoro, no bairro Vila Prudêncio, em Cariacica. Logo após o rompimento, Raissa recebeu mensagens com ameaças.
Em um dos trechos, num áudio em que Guilherme é apontado como o autor, a adolescente ouviu o seguinte: "você pode ficar longe o tempo que for. Você pode sumir o tempo que for, parceira. Mas uma coisa que vou falar para você: uma hora eu te acho, Raíssa." Guilherme continua foragido.
Também no mês passado, a professora Kátia foi assassinada pelo companheiro, o cabo da PM Márcio Borges Ferreira. Depois de anos de violência, e da tentativa dela em se separar, o policial disparou contra professora na frente da filha do casal de apenas 10 anos, dentro do apartamento em que moravam, em Jardim da Penha, Vitória. A violência praticada fez outra vítima, ainda que indiretamente: o pai de Kátia, o motorista aposentado Valdir Cunha da Silva, morreu 32 dias depois. Ele havia sido internado com problemas cardíacos após o sepultamento da única filha e não se restabeleceu.
A técnica em enfermagem Jaciara da Silva de Moura, de 32 anos, foi morta em março com 33 facadas, em Vila Nova de Colares, na Serra. Seis meses antes, ela havia pedido a separação de Zezito Pereira da Silva Filho, mas eles continuaram dividindo o mesmo teto.
Renata Bravo observa que os agressores, em geral, veem a tentativa da mulher de se separar como um ato de desafio.
"Retirar a vida de uma mulher é, para ele, o maior símbolo do poder patriarcal. Ele está sendo desafiado por ela ao querer se separar, viver uma vida digna, deixar o relacionamento abusivo. Com a morte, ele exerce esse poder, mostra para a mulher, para a família e a sociedade que ele é o macho que não aceita ser desafiado e se ela não quer viver com ele, sob as regras que ele impõe, não merece viver", constata.
Em algumas situações, a mulher até consegue a separação, se mantém distante, mas não é o suficiente para afastar a violência. A missionária Eliziane Souza Câmara, de 27 anos, foi morta a facadas no quintal de sua casa em janeiro deste ano, em Rio Novo do Sul, pelo ex-marido. Mesmo a medida protetiva expedida pela Justiça não foi capaz de impedir Flávio Muller dos Santos de praticar o crime.
Independentemente do desejo ou não de se separar do companheiro, a violência é uma rotina constante na vida de muitas mulheres. Após vários episódios de brigas por ciúmes, a técnica em enfermagem Leidiane Erqui Tonetti Andreão, de 36 anos, foi atingida por dois disparos e morreu no último dia 15, em Aracuí, Castelo. O marido Wellington Denadai Andreão foi quem atirou e depois atentou contra a própria vida, tudo diante da filha do casal. Ele morreu dias depois.
O Instituto Maria da Penha, uma organização sem fins lucrativos ligada à Maria da Penha - vítima de violência doméstica que dá nome à lei que criminaliza a prática - aponta que o ciclo de violência é dividido em três fases.
No primeiro é registrado o aumento de tensão, quando o agressor mostra-se irritado por coisas insignificantes, tem acessos de raiva, humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos. A mulher tenta acalmar o agressor, fica aflita e evita qualquer conduta que possa “provocá-lo."
Normalmente, a vítima costuma negar que esteja passando por violência, esconde de outras pessoas e acredita que ela própria fez algo errado para desencadear o comportamento agressivo.
Na fase dois, o agressor mostra-se mais descontrolado e a tensão acumulada no primeiro momento se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.
As mulheres, em geral, têm dificuldade de reagir e sofrem de tensão psicológica severa (insônia, perda de peso, fadiga constante, ansiedade) e sentem medo, ódio, solidão, pena de si mesma, vergonha, confusão e dor. Mas algumas buscam ajuda para se desvencilhar do relacionamento abusivo.
Então, chega-se à fase três, em que o homem manifesta arrependimento, fica mais carinhoso, caracterizando-se como uma "lua-de-mel", numa tentativa de conseguir a reconciliação. As mulheres, pressionadas pela sociedade para não romper com o relacionamento, ou mesmo por acreditar que possa haver mudança, retomam a relação. Há um período de calmaria, mas logo volta-se à primeira fase e o ciclo de violência recomeça.
A advogada Renata Bravo frisa que é fundamental uma rede de apoio para que a mulher consiga deixar o relacionamento abusivo. Família e amigos devem ficar atentos aos sinais, que nem sempre será de violência física aparente. É uma humilhação, é a tentativa de afastá-la de quem ela gosta, é o ciúme excessivo, com repreensão a modo de se vestir, falar, de se relacionar com outras pessoas.
"Também há muita vergonha e dificuldade em se reconhecer como vítima. E as pessoas que cercam essa mulher devem evitar julgá-la; o que ela precisa é de apoio para sair desse ciclo de violência, não deixá-la de lado, mesmo que o companheiro queira afastá-la da convivência", orienta.
A delegada Michele Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Sesp, ressalta que o feminicídio é um crime em que é bastante complexa a prevenção, uma vez que os conflitos em geral ocorrem no ambiente familiar. Mas ela frisa que o Estado dispõe de serviços em que a mulher pode e deve buscar apoio, em casos de violência.
No Estado, segundo Michele, há 14 delegacias especializadas para atender mulheres vítimas de violência, com equipes capacitadas para prestar a assistência. A delegada garante que, mesmo nas cidades que não oferecem o serviço - por serem de menor porte ou com baixos indicadores - os policiais das unidades tradicionais estão aptos a fazer o atendimento e orientar as vítimas.
Nesse contato com a delegacia, reforça Michele, a mulher pode solicitar a medida protetiva para afastamento do agressor. A decisão cabe à Justiça, mas é a partir desse registro junto à Polícia Civil que são feitos os encaminhamentos. O pedido de proteção pode incluir outro serviço, este oferecido pela Polícia Militar - a Patrulha Maria da Penha.
Michele conta que os policiais militares da Patrulha realizam as chamadas visitas tranquilizadoras, que não têm frequência, nem quantidade preestabelecidas; o atendimento varia conforme cada caso.
Outra ação desenvolvida é o projeto "Homem que é Homem", conduzido pela Polícia Civil com agressores que respondem a inquérito por violência doméstica.
"É um grupo reflexivo, com palestras e discussões que visam à desconstrução desse parâmetro machista de que a mulher é um objeto e não tem vontade própria. Busca-se também a reflexão para resolução pacífica dos conflitos", descreve Michele, acrescentando que são realizados encontros semanais por dois meses com os agressores.
Além dessas ações, Michele diz que, para as mulheres em risco iminente de morte, existe ainda uma casa-abrigo para acolhimento de vítimas. O contato inicial para o encaminhamento, nas situações em que estão previstas, é também a delegacia.
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