> >
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos

Proposta amplia punição, além de proibir que autor de crime ocupe cargo público; atualmente, pena para o crime varia de 12 a 30 anos de reclusão

Publicado em 10 de outubro de 2024 às 09:09

Ícone - Tempo de Leitura 2min de leitura

BRASÍLIA - O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que aumenta para 40 anos a pena de quem comete feminicídio. O texto também veta autores de crimes contra mulheres de exercer cargo público.

A lei será publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (10). A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, como Cida Gonçalves (Mulheres), Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*