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As vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) enviaram, na última semana, uma indicação ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para que absorventes menstruais sejam incluídos em cestas básicas distribuídas pela prefeitura da Capital.
A sugestão visa garantir o acesso de mulheres e meninas a um item de higiene básico, mas que ainda é negado àquelas em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito tem 30 dias para analisar a indicação. Cabe a ele decidir se vai adotar ou não a sugestão.
A menstruação é um processo biológico que ocorre no corpo feminino todo mês. Apesar do desconforto natural e cólicas que podem existir durante o período, para a maioria das mulheres menstruar não é um problema.
Isso, contudo, é diferente para uma a cada quatro brasileiras que não tem acesso a um absorvente, de acordo com levantamento realizado pelo movimento Girl Up, da Fundação das Nações Unidas. São mulheres em situação de vulnerabilidade social, que vivem a chamada pobreza menstrual.
A pobreza menstrual é um fenômeno mundial que está relacionado à falta de recursos de meninas e mulheres para manter uma boa higiene no período da menstruação, seja por falta de dinheiro, infraestrutura ou saneamento básico.
Essa situação, reconhecida pela ONU e movimentos no mundo todo, se agravou ainda mais durante a pandemia de Covid-19, com muitas mulheres saindo do mercado de trabalho e perdendo renda. Dados da Girl Up mostram ainda que 23% das brasileiras não têm dinheiro para comprar um absorvente.
Desde o ano passado, existe uma lei municipal, de autoria do ex-vereador Roberto Martins (Rede), que obriga a Prefeitura de Vitória a oferecer absorventes a estudantes nas escolas. Contudo, com as unidades fechadas por causa da pandemia, esses itens não estão sendo fornecidos.
Para permitir o acesso de meninas e mulheres aos absorventes na Capital, as vereadoras Camila Valadão e Karla Coser enviaram uma indicação à Prefeitura de Vitória para que esse item de higiene seja distribuído junto com as cestas básicas que estão sendo entregues às famílias em vulnerabilidade social.
"Quando está faltando tudo na casa de uma família, alimento, roupa, o absorvente se torna uma superficialidade. Então, incluir esse item nas cestas básicas vem dentro da mesma lógica do sabonete e do desodorante, de garantir higiene e condições de saúde para as mulheres", afirma Karla Coser.
"Embora pareça algo simples, muitas mulheres não têm condições econômicas de adquirir um absorvente e acabam utilizando materiais como substitutos inadequados, que podem ter impactos na saúde. Tem mulheres que usam pedaço de pano, papel higiênico, jornal. Essa é uma realidade da vida de muitas mulheres, principalmente das mulheres pobres", complementa Camila Valadão, que afirma que é dever do poder público garantir o direito à saúde à população.
Algumas ações que visam o combate à pobreza menstrual têm sido implementadas no Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Assembleia Legislativa aprovou, em 2020, um projeto que reduziu impostos sobre os absorventes.
Já no Distrito Federal, desde o início do ano existe uma lei que determina a entrega do produto de higiene pessoal a mulheres e adolescentes de baixa renda nas unidades de saúde e escolas da rede pública.
A Prefeitura de Vitória foi procurada pela reportagem e questionada se pretendia atender à indicação das vereadoras. Até a publicação deste texto, não houve manifestação sobre o assunto.
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