Supremo

Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988

Publicado em 7 de junho de 2023 às 18:27- Atualizado há 2 anos

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Sessão plenária do STF, o Supremo Tribunal Federal

Sessão plenária do STF, o Supremo Tribunal Federal. (Carlos Moura/SCO/STF - 27/04/23)

Autor - Agência FolhaPress

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JOSÉ MARQUES

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.

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