O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes que queriam excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

A análise começou nesta quarta-feira (19), no plenário virtual, e deve ser encerrada nesta quinta-feira (20).

Votaram para manter os ministros no julgamento o presidente da Corte e relator, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin - os ministros envolvidos nos pedidos não votaram nas análises dos próprios impedimentos.

As defesas pedem o impedimento de Dino por ter entrado com uma queixa-crime contra Bolsonaro no Supremo, em janeiro de 2021, processo ainda em aberto. No caso de Zanin, os advogados alegam que o ministro atuou na campanha presidencial de Lula e assina pedido de investigação judicial contra o ex-presidente denunciado.

"Como se verifica, a pré-existência de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, é causa típica de impedimento", diz a defesa de Bolsonaro.

No caso de Moraes, a defesa de Braga Netto alega que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas de 2022, de acordo com a PGR, o que o tornaria um interessado direto no processo.

Barroso, no voto, diz que o recurso das defesas dos três investigados não traz novidade em relação aos pedidos de afastamento já rejeitados pelo ministro.

"Sem desmerecer os argumentos apresentados pela defesa, e considerando que os fatos narrados na petição inicial desta arguição de impedimento não encontram amparo em nenhuma das causas previstas em rol taxativo do art. 252 do CPP, não há como acolher o presente recurso", afirma Barroso no processo contra Zanin.