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STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave

STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave

A decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes, estabelece que as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta médica

Publicado em 22 de junho de 2022 às 21:56

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves.

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