Decisão do STFAo Vivo Contrato intermitente: válido desde sempre, mas sob suspeita Por Cassio Moro Contrato intermitente não é um contrato de emprego, mas um contrato especial de trabalho, ainda que previsto na CLT. Não é contrato de emprego porque, ao contrário deste, não é habitual, é intermitente
Redução de jornadaAo Vivo Eliminar o regime 6x1 seria uma vitória ou um desastre como o 7x1? Por Cassio Moro Proposta trouxe à tona um debate importante, especialmente sobre os impactos econômicos e sociais de reduzir a jornada de trabalho
JustiçaAo Vivo Quando o ativismo judicial é aceitável entre os juízes? Por Cassio Moro O ativismo judicial se refere à decisão judicial que cria uma norma para resolver um caso concreto sem que haja uma base legal preexistente específica para a situação em questão
JustiçaAo Vivo 'Data venia' está fora de moda: bem-vinda ao Direito, linguagem simples! Por Cassio Moro Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a incentivar o uso de uma linguagem mais acessível, premiando tribunais que adotam o português claro e direto
JudicializaçãoAo Vivo Litigiosidade sem fim: por que é tão difícil o diálogo na Justiça do Trabalho? Por Cassio Moro Historicamente, o processo trabalhista foi erigido como a única via para a solução de conflitos. Caso o trabalhador acreditasse que seu direito havia sido violado, seu único caminho era acionar a Justiça para buscar reparação contra o ex-empregador
Mercado de trabalhoAo Vivo O fim das profissões: estamos preparados para um futuro sem trabalho? Por Cassio Moro Talvez seja hora de encarar que, por mais desgastante que possa ser, o trabalho ainda é um dos pilares da nossa vida em sociedade
TrabalhoAo Vivo De atestado médico falso a seguro-desemprego indevido: a Justiça está de olho Por Cassio Moro Em poucos meses como juiz descobri que a maior parte do tempo, nas instruções processuais, meu trabalho é descobrir quem está mentindo (ou quem mente melhor)
Mercado de trabalhoAo Vivo STF e o trabalho intermitente: por que tanta preocupação? Por Cassio Moro Outro problema de se levar essa questão ao STF é a demonstração de imaturidade democrática de nosso país. Toda lei nova que não agrada a algum grupo é levada ao judiciário para decidir se vale ou não
EconomiaAo Vivo Já está na hora de falar do reajuste do salário mínimo para 2025? Por Cassio Moro O salário mínimo tem como principal objetivo a proteção dos trabalhadores menos qualificados, aqueles que estão na base da pirâmide