Legislação do trabalho da mulher é proteção ou barreira?
Por Cassio Moro
É juiz do Trabalho, mestre em Processo, especialista em Direito do Trabalho e estudante de Economia. Professor de graduação e pós-graduação da FDV. Neste espaço, busca fazer uma análise moderna, crítica e atual do mercado e do Direito do Trabalho
Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho
Por Cassio Moro
Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?
Com a inteligência artificial, não precisamos mais de juízes?
Por Cassio Moro
É nesse ponto que se justifica a preocupação do TRT-17 e de outros tribunais que venham a regulamentar o uso da IA: a preservação da centralidade humana na atividade jurisdicional.
A escravidão não acabou?
Por Cassio Moro
Atualmente, estima-se que existam mais pessoas em condições análogas à escravidão do que no século XIX, durante o período das plantations
O Pix, a sonegação, a sociedade de vigilância e as oposições estéreis
Por Cassio Moro
Curioso é que esses mesmos críticos da intromissão governamental não pareçam tão incomodados com o verdadeiro big brother moderno: as gigantes da tecnologia
Contrato intermitente: válido desde sempre, mas sob suspeita
Por Cassio Moro
Contrato intermitente não é um contrato de emprego, mas um contrato especial de trabalho, ainda que previsto na CLT. Não é contrato de emprego porque, ao contrário deste, não é habitual, é intermitente
Eliminar o regime 6x1 seria uma vitória ou um desastre como o 7x1?
Por Cassio Moro
Proposta trouxe à tona um debate importante, especialmente sobre os impactos econômicos e sociais de reduzir a jornada de trabalho
Quando o ativismo judicial é aceitável entre os juízes?
Por Cassio Moro
O ativismo judicial se refere à decisão judicial que cria uma norma para resolver um caso concreto sem que haja uma base legal preexistente específica para a situação em questão
'Data venia' está fora de moda: bem-vinda ao Direito, linguagem simples!
Por Cassio Moro
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a incentivar o uso de uma linguagem mais acessível, premiando tribunais que adotam o português claro e direto
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