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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou um recurso de Val Marchiori, 46, em um processo movido por Ludmilla, 25. No Carnaval de 2016, a cantora desfilava com rainha de bateria do Salgueiro quando a socialite disse que o cabelo da cantora estava "parecendo um Bombril".
De acordo com o relator do processo, o desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho, a defesa da ré argumentou que os comentários, feitos durante a transmissão da RedeTV!, foram com relação à fantasia utilizada pela funkeira na ocasião.
"Todos os apresentadores, inclusive a ré, esclareceram que a crítica não se dirigia ao próprio cabelo da autora (que não era daquele jeito), mas sim a um 'aplique' ou uma 'peruca', utilizada com a fantasia", informa o relatório.
"Em que pese ter sido proferida uma observação de natureza ácida, veiculando opinião em tom de crítica dura, não é possível se extrair dos fatos supracitados qualquer intenção de desqualificar ou ofender a autora em decorrência de sua cor de pele, tampouco de ridicularizá-la ou depreciar a pessoa", concluiu o relator.
Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator. Isso mudou a decisão anterior, que dava ganho de causa a Ludmilla.
Nas redes sociais, Ludmilla demonstrou insatisfação com a decisão. "Racismo não é liberdade de expressão", reclamou.
"'Sofreu racismo? Fácil. Vai lá e denuncia', 'Lugar de racista é na cadeia', 'Vocês reclamam demais, é só ir pra Justiça'", escreveu. "Vocês percebem agora que não é fácil como parece? Essa não é a primeira, segunda ou terceira denuncia que eu faço."
"Eu também não sou a primeira a passar por isso e infelizmente não sou a única", continuou. "Eu não me faço de vítima não. Eu sou! Tá provado. Mas a estrutura desse país é tão racista, que eles tem a audácia de recorrer e ainda por cima comemorar vitória no Instagram."
"Mas quer saber? Eu não vou parar", afirmou. "E não é só por mim não! Uma hora as coisas vão ter que mudar. E no que eu puder usar a minha visibilidade pra ajudar nessa mudança, eu juro pra vocês que eu vou!"
Nas redes sociais, Val Marchiori comemorou de forma discreta. "Parabéns, Katia Antunes", escreveu marcando a advogada que a defendeu em cima de imagem de uma reportagem sobre o processo. "Justiça seja feita", afirmou em outro momento.
Na primeira instância, a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Ilha do Governador, na zona norte do Rio, havia condenado a socialite a indenizar a funkeira em R$ 10 mil. Em 2020, o valor aumentou para R$ 30 mil após um recurso dos advogados de Ludmilla.
"O vídeo do programa está disponível na internet e nele está muito claro que a primeira ré insiste em comparar o cabelo da autora a um Bombril, ainda que os apresentadores do programa tenham tentado impedir que ela continuasse a ofender a autora, afirmando que se tratava de um aplique e não do cabelo da cantora", escreveu a magistrada.
"O comentário feito por ela (Val Marchiori) não teve nenhum conteúdo jornalístico, informativo e útil para os telespectadores. Na verdade, foi um comentário depreciativo e racista, apto a causar dano moral à autora", afirmou a juíza.
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