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As maiores condenações e penas centenárias no ES e no Brasil

As maiores condenações e penas centenárias no ES e no Brasil

A condenação de Georgeval Alves a mais de 146 anos de prisão é uma das mais longas da Justiça do Espírito Santo. Veja outras condenações que marcaram a história do Estado e do Brasil

Publicado em 20 de abril de 2023 às 16:07- Atualizado há 2 anos

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Interior do salão do júri no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, em Linhares
Interior do salão do júri em Linhares, onde Georgeval foi julgado e condenado. (Carlos Alberto Silva)
Felipe Sena
Estagiário / [email protected]

Na noite desta quarta-feira (19/04), o Tribunal do Júri de Linhares decidiu pela condenação de Georgeval Alves Gonçalves a uma pena de 146 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura dos irmãos Kauã e Joaquim. A defesa do ex-pastor pretende pedir anulação do julgamento. No entanto, enquanto essa história não tem um novo capítulo, a pena fica marcada como uma das maiores da história do judiciário do Espírito Santo. 

A reportagem de A Gazeta realizou um levantamento de outros casos de grande repercussão no Estado e suas penas, além de outros processos em todo o Brasil.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi procurado e informou que não ter os dados sobre quais foram as maiores penas privativas de liberdade no Estado. Além disso, o Tribunal também foi questionado sobre outras pessoas já foram condenadas a mais de um século de reclusão, mas até o momento, não deu retorno.

Confira algumas das maiores penas no Espírito Santo:

Michael Lelis: 28 anos de prisão

Preso dentro de uma caçamba de lixo, Michael Lelis foi condenado por ter estuprado e torturado até a morte a enteada Fabyane Isadora Claudino Bezerra, de apenas 2 anos de idade.

A mãe da criança também foi condenada a uma pena de 2 anos por ter ajudado Michael a fugir, mas responde em liberdade.

Hilário Frasson: 30 anos de prisão

Hilário Frasson
Hilário Frasson, condenado pelo assassinato de Milena Gottardi. (Fernando Madeira | A Gazeta)

O feminicídio da médica Milena Gottardi, em 2017, chocou o Espírito Santo. O ex-marido e ex-policial civil, Hilário Frasson, foi apontado como mandante do crime e condenado por homicídio qualificado, feminicídio e fraude processual.

Wilson Barbosa: 36 anos de prisão

Data: 18/12/2019 - ES - Viana - Wilson Barbosa, preso no Complexo Penitenciário de Viana por matar suas duas filhas em Nova Almeida - Editoria: Cidades - Foto: Vitor Jubini - GZ
Wilson Barbosa, preso no Complexo Penitenciário de Viana por matar suas duas filhas em Nova Almeida. (Vitor Jubini)

No dia 13 de abriu de 2010, duas crianças - uma de 4 e outra de 6 anos - morreram afogadas depois serem jogadas de uma ponte em Nova Almeida, na Serra, a 10 metros de altura.

Elas eram filhas de Wilson Barbosa, que foi condenado a 36 anos de prisão pelo crime. Em depoimento, ele disse não se lembrar do que aconteceu e alegou estar sob o efeito de drogas. 

Milk-shake: 63 anos de prisão

Leonardo Paixão, de 26 anos, conhecido como Milk Shake, é apontado pela polícia como o criminoso com o maior número de homicídios na Serra.

Leonardo Paixão, conhecido como Milk Shake, foi condenado a mais de 60 anos de prisão
Leonardo Paixão, conhecido como Milk Shake, foi condenado a mais de 60 anos de prisão. (Divulgação | PCES)

De acordo com a corporação, ele matou oito pessoas em menos de dois anos. Junto com Kleyson Martins Salomão, o Chapolin, ele foi condenado pelo assassinato de três membros de um grupo rival em Laranjeiras, na Serra.

Chapolin: 85 anos de prisão

Kleyson Martins Salomão, de 28 anos, conhecido como Chapolin, foi condenado neste ano a 85 anos de prisão por três homicídios cometidos em 2017.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido no dia 11 de maio de 2017, na Rua Sete, no bairro Parque Residencial Laranjeiras, localizado na Serra. As vítimas, ainda de acordo com a polícia, eram membros de um grupo rival.

É possível passar mais de 100 anos na prisão?

Georgeval Alves Gonçalves entra para lista de pessoas cujas penas ultrapassam um século. Considerando a longevidade de um ser humano, podemos dizer que, mesmo que o tempo de condenação fosse aplicado em sua totalidade, seria impossível - ou pelo menos muito improvável - cumprí-la. 

Consideremos o seguinte cenário hipotético: uma pessoa com 18 anos, que é a maioridade penal no Brasil, é condenada aos mesmos 146 anos de prisão. Ele chegaria ao final do período de reclusão com 164 anos, uma idade muito superior ao registro da pessoa com longeva da história, que é da francesa Jeanne Calment (1875-1997), que viveu até os 122 anos.

Há, no entanto, um limite de tempo para penas privativas de liberdade no Brasil. Atualmente, esse tempo é de 40 anos, previsto no artigo 75 do Código Penal.

Esse limite foi ampliado recentemente pela lei 13.964 de 2019, o chamado "Pacote Anticrime", sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes, este limite era de 30 anos.

Criminosos condenados a mais de 100 anos no Brasil

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