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O julgamento do juiz aposentado Antonio Leopoldo Teixeira foi adiado para as 9 horas do dia 8 de novembro. A decisão foi tomada após a renúncia dos advogados de defesa, ocorrida no último dia 1º. Esta é a terceira vez este ano que o julgamento é reagendado.
O júri popular estava marcado, inicialmente, para o dia 2 de agosto e foi adiado em decorrência da ausência de algumas provas técnicas para o dia 14 de setembro. Com a renúncia dos advogados e ainda a pendência sobre algumas provas técnicas, ele foi reagendado, agora, para o dia 8 de novembro.
Em sua decisão, o juiz declarou: “Considerando a renúncia manifestada pelo ilustre Advogado de Defesa protocolizada nesta vara, assim como o transcurso do prazo legal para a regularização da representação do acusado nos autos, o que já o torna indefeso em plenário julgamento, observada a complexidade, extensão do processo e a proximidade da data designada, mas ainda a pendência de respostas aos ofícios já reiterados, cuja juntada reiteração determino, redesigno a sessão de julgamento para o dia 08/11/2021, às 09:00 horas.”
Leopoldo é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O crime aconteceu no dia 24 de março de 2003, quando Alexandre chegava a uma academia de ginástica, em Itapuã, Vila Velha. Ele foi morto a tiros ao lado do carro.
A denúncia feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontou que a morte seria de mando, cometida em função de denúncias feitas pelo juiz sobre a venda de sentenças. Contudo, a defesa dos acusados de serem os mandantes alega latrocínio – assalto com morte.
Dos dez acusados pelo crime, apenas Leopoldo não foi julgado. Ele chegou a ser pronunciado - decisão que o encaminha para o júri popular -, mas diversos recursos foram feitos aos tribunais de Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ocorre que as decisões dos recursos não foram favoráveis a Leopoldo e elas transitaram em julgado - quando não há mais possibilidade de recorrer contra a decisão - em 15 de maio de 2018 e em 16 de dezembro de 2020.
Com isso, o processo foi encaminhado para a Quarta Vara Criminal de Vila Velha e o juiz Marcelo Soares Cunha agendou a sessão em que Leopoldo sentará no banco dos réus.
O advogado Flavio Fabiano informou que assumiu a defesa de Leopoldo Teixeira na última sexta-feira (10), quando fez a comunicação formal ao juiz. “Vou tomar conhecimento do processo amanhã. São 16 mil páginas, sem contar o que vamos apresentar em termos de novas provas”, explicou.
Ele adiantou que vai conseguir evidenciar e provar que o juiz aposentado Leopoldo Teixeira não teve participação no crime. “Ele foi vítima de toda uma tramoia que envolve agentes públicos e que, sem qualquer razão, agrediram e tiraram a liberdade dele. Vamos demonstrar com provas e fatos que ele não teve qualquer participação na morte do juiz Alexandre”, disse.
O pai do juiz assassinado em 2003, o advogado Alexandre Martins de Castro, assinala que os constantes adiamentos do julgamento de Leopoldo Teixeira o deixa em uma “zona de conforto”. “Ele sempre vai arrumar uma forma de adiar o julgamento porque está em uma zona de conforto, com seus familiares, feliz. Porque a hora em que for condenado, esta situação muda”, assinala.
Ele avalia ainda que a sociedade aguarda pela condenação. “Todo mundo que chorou pela morte do meu filho aguarda e merece ver esta condenação exemplar. É uma resposta que a sociedade aguarda há muitos anos”, observa.
Das três pessoas acusadas de serem mandantes do assassinato, apenas Leopoldo não foi julgado. Em 2015 sentaram no banco dos réus o coronel Walter Gomes Ferreira, condenado na ocasião a 23 anos - pena reduzida posteriormente para 16 anos. No mesmo dia o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, foi inocentado. A sbsolvição confirmada em segunda instância.
Os executores foram Odessi Martins da Silva Júnior, o Lumbrigão, condenado em 2004 a 25 anos e 8 meses de prisão, e Giliarde Ferreira de Souza, o Gi, condenado a 25 anos e 8 meses de prisão. Ambos estão em regime aberto.
A intermediação do crime foi feita pelos sargentos da Polícia Militar Heber Valêncio, condenado em 27 de outubro de 2005 a sentença de 20 anos e três meses, e Ranilson Alves da Silva, que foi condenado a 15 anos na mesma ocasião.
A sentença de Fernandes de Oliveira Reis, o Cabeção, saiu em 24 de novembro de 2005, o condenando a 23 anos. Em junho do ano passado ele foi assassinado dentro de um veículo, em Itapuã, Vila Velha.
André Luiz Barbosa Tavares, o Yoxito, foi condenado em 8 de novembro de 2005 a 8 anos e 4 meses de prisão. Leandro Celestino dos Santos, o Pardal, foi sentenciado em 13 de novembro de 2005 a 15 anos e dois meses de prisão. Ambos estão fora da prisão.
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