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O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Linhares, Tiago Fávaro Camata, rejeitou o pedido da defesa de Georgeval Alves Gonçalves de incluir no processo 89 links com vídeos do YouTube, reportagens, imagens e outros documentos, além de um filme, para serem exibidos no dia do júri popular. Entre os documentos que a defesa do pastor quis anexar aos autos está um laudo técnico de psiquiatria forense de Georgeval, datado do dia 28 de março deste ano, última terça-feira.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se manifestou contrário à juntada de novos elementos ao processo porque, segundo a lei, só será permitida a apresentação de documentos durante o julgamento que tenham sido acrescentados com, no mínimo, três dias úteis de antecedência.
O juiz apontou que como o júri começa na segunda-feira (3), os documentos deveriam ter sido disponibilizados até a terça-feira anterior (28 de março). De fato, a defesa apresentou os novos elementos no dia 28, às 17h36, mas só devolveu o último volume do processo no dia seguinte, o que inviabilizou a parte contrária o tempo necessário para análise dos autos.
“[...] o intervalo de 03 (três) dias úteis não se dá entre a data do protocolo e o julgamento, mas sim entre a juntada/ciência e o julgamento, o que não ocorreu tão somente porque a defesa devolveu os autos na quarta-feira”, escreveu o magistrado.
Dessa forma, a defesa do pastor não poderá apresentar os links, vídeos e documentos aos jurados.
O pastor Georgeval Alves Gonçalves vai a júri popular nesta segunda-feira (3) no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, em Linhares. Ele é o único suspeito da morte de duas crianças em um incêndio no dia 21 de abril de 2018. As vítimas eram Kauã Sales Butkovsky, de seis anos, e Joaquim Alves Sales, três anos, enteado e filho de Georgeval, respectivamente.
Ele será levado a julgamento pelas acusações de duplo homicídio qualificado, duplo estupro de vulnerável e tortura. Quem vai presidir o júri será o juiz Tiago Fávaro Camata, titular da 1ª Vara Criminal de Linhares.
O Ministério Público será representado por três promotores de Justiça: Claudeval França Quintiliano, Cleander César da Cunha Fernandes e Luiziany Albano Scherrer. O assistente de acusação, que representa a família das vítimas, é o advogado Siderson Vitorino.
Ao todo serão ouvidas 15 testemunhas — uma delas por videoconferência — e cinco peritos prestarão esclarecimentos. O julgamento está marcado para as 9h e tem previsão de durar pelo menos três dias.
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