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Uma enfermeira deve receber R$ 5 mil do Estado por danos morais após decisão da Justiça. Ela entrou com uma ação contra uma médica alegando que sofreu agressões verbais e xingamentos dentro de um hospital público do Sul do Estado, enquanto trabalhavam no local.
De acordoo processo, a médica teria xingado a enfermeira depois ter sido solicitada que ela atendesse um paciente no pronto-socorro. Além disso, as agressões verbais ocorreram durante o expediente de trabalho.
Tudo teria sido presenciado por outros profissionais e pacientes que aguardavam atendimento. Por conta disso, a enfermeira decidiu entrou com a ação judicial, por danos morais e assédio moral.
O relator do processo, o desembargador Manoel Alves Rabelo, entendeu que não foi possível identificar a ocorrência de assédio moral, por conta da ausência de provas da habitualidade das ofensas. Por outro lado, para ele, ficou evidente a ocorrência do dano moral.
“Não me restam dúvidas, diante do quadro apresentado nos autos, que a conduta da médica, servidora pública estadual, configura dano moral, uma vez que causou sofrimento psicológico e violação da honra da apelante, que se viu obrigada a suportar situação vexatória que acabou se tornando de conhecimento de funcionários e pacientes do hospital em que também trabalha”, disse o desembargador em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores da Quarta Câmara Cível.
O valor da indenização por danos morais a ser pago pelo Estado à enfermeira foi fixado em R$ 5 mil, para reparar os danos suportados pela apelante.
Os nomes da enfermeira, da médica e da unidade onde o caso aconteceu, não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A reportagem fez contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), mas até o momento não houve retorno.
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