> >
Justiça dá 30 dias para desocupação do Mercado de Peixes da Vila Rubim

Justiça dá 30 dias para desocupação do Mercado de Peixes da Vila Rubim

Laudos da Defesa Civil Estadual apontam que o imóvel tem risco de incêndio e de desabamento. Mercado de Peixes funciona há 52 anos no mesmo local

Publicado em 3 de novembro de 2021 às 15:41

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura
Profissionais do Crea-ES realizaram vistoria no Mercado de Peixes da Vila Rubim, em Vitória
Mercado de Peixes da Vila Rubim, em Vitória, tem riscos de incêndio e de desabamento. (Divulgação | Crea-ES)

A Justiça do Espírito Santo determinou um prazo de 30 dias para que comerciantes e moradores desocupem o prédio do Mercado de Peixes, na Vila Rubim, em Vitória. Laudos da Defesa Civil Estadual apontam que o imóvel tem risco de incêndio e de desabamento. De acordo com informações da repórter Carol Monteiro, da TV Gazeta, ainda não há definição a respeito do novo local de trabalho dos comerciantes.

O Mercado de Peixes funciona há 52 anos no mesmo local. Como o imóvel não é de posse dos vendedores de peixe, eles ficam impossibilitados de realizar qualquer reforma. Segundo o presidente da Associação do Comércio de Pescado da Vila Rubim, Mário José de Almeida, até para trocar uma lâmpada eles têm que ter autorização. Ele afirma que os comerciantes pedem a regularização do espaço desde 1997.

Mário explicou que os comerciantes ainda não sabem para qual local eles vão. Os locais ainda estão sendo estudados e discutidos com a Prefeitura de Vitória.

A decisão da Justiça foi baseada em um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que alega falta de condições do imóvel que colocam em risco a segurança de quem trabalha aqui e a ocupação irregular por moradores.

Os laudos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros apontam uma necessidade de interdição dos três andares do prédio.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Com relação à desocupação dos moradores, a Prefeitura de Vitória informou que fez uma entrevista individual com todos os ocupantes e que nenhum deles se encaixa no programa de assistência social. Portanto, eles vão ter que sair e resolver por conta própria onde vão morar.

Em entrevista à reportagem de A Gazeta, o coordenador da Defesa Civil de Vitória, coronel Rogério Fernandes, disse que a prefeitura reconhece a necessidade de obras no local. Entretanto, segundo ele, um laudo do órgão indica possibilidade de reparos sem interrupção do comércio. As estruturas seriam reforçadas e o imóvel receberia novas instalações elétricas.

Segundo o coronel, há possibilidade de a prefeitura recorrer da decisão liminar que dá o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, mas ainda não há definição da administração municipal quanto ao recurso. Caso a decisão seja mantida, comerciantes e moradores teriam que sair do ambiente.

O coordenador da Defesa Civil Municipal garantiu que o município está estudando novos locais para os comerciantes ocuparem. Ainda não há definição, mas a Ponte Seca, também na Vila Rubim, é uma das possibilidades.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais