A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta sexta-feira (22), que a Primeira Igreja Batista (Pibara) de Aracruz, no Norte do Estado, retire o outdoor que contém uma mensagem contra o ativismo LGBTQIA+, colocado no local. A juíza Ana Flavia Melo Vello, da Segunda Vara Cível, deu um prazo de 24 horas para que o painel seja retirado, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão ainda determina que a igreja não volte a veicular outdoors com "mensagens de caráter preconceituoso ou discriminatório à comunidade LGBTQIA+, seu movimento ou ativismo".

O cartaz foi alvo de duras críticas nas redes sociais desde que foi instalado, no último dia 8. No painel, uma família aparece se protegendo de uma “chuva de arco-íris”, acompanhada de uma mensagem contra o ativismo LGBTQIA+.

Em um post, uma pessoa afirmou que a igreja poderia "estar ensinando o amor pregado por Cristo", mas prefere "ensinar a intolerância, o preconceito e o desrespeito às leis". Abaixo, é possível conferir outras publicações sobre o outdoor.

A decisão desta sexta-feira (22) é referente a uma ação de indenização por danos morais coletivos, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Segundo o documento, os direitos de liberdade de expressão e de crença religiosa são previstos pela Constituição, no entanto, não podem ser exercidos sem qualquer limitação ou com desrespeito a direitos assegurados a outros cidadãos.

“Especificamente no caso em concreto, é possível verificar que a requerida expôs, em outdoor localizado próximo ao centro da cidade, sua ideia religiosa sobre o tema da homossexualidade, constando a seguinte frase: 'A Bíblia é a única proteção contra o ativismo LGBTQIA+'. Ou seja, ao exercer seu direito constitucional, a requerida acaba por violar direitos constitucionais de terceiros, cabendo, portanto, análise por meio da ponderação."

"Ainda que efetivamente esta seja a crença religiosa e social da requerida e daqueles que nela congregam, o direito constitucional não lhes concede um 'cheque em branco' para que exponham sua(s) opinião(ões) de forma absoluta, devendo ser respeito o pluralismo de ideias e a livre manifestação de cada cidadão brasileiro”, afirma o texto.

Em posicionamento, o MPES defende que o outdoor é uma agressão gratuita, sem qualquer lastro passível para justificar a mensagem publicada, não havendo notícias de que o movimento LGBTQIA+ estaria perturbando famílias ou empreendendo qualquer espécie de ataque a instituições religiosas em atividade no município de Aracruz.

A Pibara tem o prazo legal de 15 dias caso queira apresentar resposta à decisão da Justiça.

Na ocasião em que o outdoor foi colocado em frente à igreja, a reportagem de A Gazeta conseguiu contato com a Pibara, por meio do pastor sênior da instituição religiosa, Luciano Estevam Gomes, que enviou um vídeo se manifestando sobre o caso (veja abaixo).

“A mensagem do outdoor da Pibara é clara: 'A Bíblia é a única proteção contra o ativismo LGBTQIA +'. Não tem nada a ver com os homoafetivos, a quem nós consideramos e amamos. Mas eles também deviam lutar com os seus líderes para pararem os ataques contra a família, a igreja e a escola. Nas últimas marchas LGBTQIA+ foram feitos abusos, queimando Bíblia, resgando a Bíblia, interpretando o aborto de Jesus Cristo, e diversas outras atrocidades. Então, não há nada contra os homoafetivos e, sim, contra o ativismo. Os pais ficam apavorados e procuram nós, os líderes religiosos. Então, a Bíblia é a única proteção contra os ataques dos ativistas", disse.

Nesta sexta-feira (22), a reportagem de A Gazeta procurou a Piraba novamente. Desta vez, o pastor sênior informou que irá se reunir com os advogados da igreja até este sábado (23) e tomará as decisões cabíveis.

Esta não foi a primeira vez que a Piraba virou assunto nas redes sociais. Em 2020, também por causa de um outdoor colocado no mesmo local, a igreja foi denunciada pelo crime de transfobia.

Naquela ocasião, a mensagem fazia referência ao Dia dos Pais, que é comemorado no segundo domingo de agosto, e afirmava que "não é natural colocar uma mulher como símbolo" da data, "quando a Bíblia afirma ser o homem".