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A Justiça condenou Alcírio José Martins, motorista que atropelou e matou um motociclista na Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, em Vitória, em setembro de 2011, a uma pena de 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Foram quase 11 anos para que a família de Lindomar Castilho Coelho tivesse uma resposta com a prisão e condenação do responsável pelo acidente, que respondia ao processo em liberdade. A decisão judicial foi proferida no dia 8 de março, atendendo a uma ação penal movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Na sentença da juíza Lívia Regina Lage, o réu foi condenado à prisão, em regime fechado, por homicídio simples. Na data da decisão, a magistrada determinou a imediata execução da pena. Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que Alcírio José Martins deu entrada no Centro de Triagem de Viana, onde está preso desde 9 de março, um dia após a sentença.
A juíza classificou a culpabilidade como "exacerbada", considerando que Alcírio estava sob efeito de álcool e ultrapassou o sinal vermelho. Ainda na decisão, a magistrada lembra que o réu, agora condenado, fugiu do local e tentou esconder o seu veículo no estacionamento da sua empresa, localizada no bairro Ilha de Santa Maria, na Capital.
"Há circunstâncias a serem consideradas, uma vez que o acusado, sabendo que a vítima estava parcialmente sob o seu carro, acelerou o veículo automotor, passando por cima do ofendido e dirigindo, em seguida, em alta velocidade; as consequências do crime são drásticas, notadamente diante da informação de que o ofendido era arrimo de família e que deixou um filho menor de idade, que ficou órfão de pai ainda muito novo, o qual terá que lidar com este fato durante toda a vida", detalhou a juíza na sentença.
A juíza Lívia Regina Lage fixou a pena-base em 11 anos e três meses de reclusão. Ao considerar que não havia circunstâncias atenuantes e que Alcírio acumula condenação por outros dois crimes, a magistrada determinou a pena de 18 anos e nove meses. O réu foi condenado a pagar as custas processuais.
O acidente aconteceu na tarde do dia 17 de setembro de 2011. Lindomar Castilho foi levado para o hospital em estado grave, mas morreu no dia seguinte. Menos de dez dias após o crime, em 26 de setembro daquele ano, o motorista foi solto após pagar uma fiança de R$ 107 mil, o que deu o direito de responder em liberdade.
Em novembro daquele ano, o MPES ingressou com ação penal para punir criminalmente Alcírio José Martins. O requerimento pedia o cumprimento imediato da pena. Em sua manifestação, o promotor de Justiça observou que a punição serve para atender aos anseios de Justiça e não alimentar a impunidade. Essa visão foi acatada pela Justiça e o réu saiu preso do plenário do júri.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a defesa de Alcírio José Martins, representada pelo advogado Maicon Schineider da Silva, classificou a pena "totalmente fora dos parâmetros" e disse que está preparando recurso.
"A pena aplicada no processo em questão foi totalmente fora dos parâmetros e contrária ao conteúdo probatório contido nos autos. Por esta razão, já está sendo preparado recurso."
Alcírio José Martins, na época com 61 anos, atropelou o motociclista Lindomar Castilho Coelho, de 22 anos, na Praia do Canto, em Vitória, na tarde do dia 17 de setembro de 2011. Na ocasião, a Polícia Militar informou que o motorista havia ultrapassado o sinal vermelho, batido no motociclista e fugido do local, passando por cima da vítima.
O homem foi detido e levado para o Departamento de Polícia Judiciária de Vitória (a atual Delegacia Regional de Vitória), e Lindomar foi internado em estado grave no então Hospital São Lucas, também em Vitória. No dia seguinte, o rapaz faleceu.
No dia 26 de setembro daquele mesmo ano, Alcírio foi solto após pagar uma fiança de R$ 107.910. A resposta em liberdade do então suspeito de matar Lindomar gerou revolta da viúva da vítima, Grasiele Gonçalves.
Em entrevista à TV Gazeta na época, ela afirmou que se o marido tivesse atropelado o motorista, Lindomar continuaria preso porque não teria condição de pagar a fiança. Revoltada, a sogra de Lindomar disse que a lei não estava "valendo nada".
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