O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, denunciou Maycon Milagre da Cruz e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. O casal, que está preso, foi denunciado nesta terça-feira (2) pela morte de Jorge Teixeira da Silva, criança de 2 anos que morreu na madrugada do dia 5 de julho em Vila Velha.
O inquérito policial foi concluído pela Polícia Civil no dia 15 de julho e enviado ao Fórum Criminal de Vila Velha para apreciação.
Jorge Teixeira da Silva, de 2 anos, foi levado pela mãe para um hospital em Vila Velha. Jeorgia, ao chegar ao local, disse que a criança estava com pneumonia. Porém, os médicos perceberam que a criança estava com lesões, apontando possíveis torturas e abusos. Dias depois da prisão dos pais. A Polícia Civil informou que exames constataram vestígios de sêmen e sangue nas roupas da criança.
Na decisão, o promotor de Justiça narra que as lesões da criança foram produzidas por meio de tortura e atos libidinosos dentro de casa. O documento não individualiza a culpa, uma vez que não houve testemunhas e Maycon, pai da criança, se recusou a fornecer material para exame de DNA. Segundo o promotor, Maycon Milagre da Cruz e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva assumiram o risco.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a Secretaria de Estado da Justiça informou que Maycon Milagre da Cruz está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana 2 e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva, no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Eles vão responder pela prática dos delitos tipificados nos art. 121, §§2º, III e IV, e 4º, parte final, e 217-A, caput, c/c 226, II, ambos c/c 13, §2°, “a” e “c”, e 29. Ou seja, matar alguém com emprego de tortura ou meio cruel, com impossibilidade clara de defesa da vítima, e manter conjunção carnal com menor de 14 anos.
Na madrugada de segunda (4), Jorge Teixeira da Silva foi levado pela mãe para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. Segundo a Polícia Civil, Jeorgia informou, ao chegar ao local, que a criança estava com pneumonia. Porém, os médicos perceberam que a criança estava com lesões, apontando possíveis torturas e abusos.
O crime começou a ser apurado durante a madrugada dessa terça-feira (5), quando a polícia tomou conhecimento da morte da criança. A corporação tinha informações sobre sinais de abusos sexuais. O corpo foi levado ao DML, com o acompanhamento da equipe policial. O objetivo era entender o que causou a morte do menino.
Desde a chegada ao Himaba até a detenção do casal, a polícia afirmou ter observado que os pais da criança demonstravam indiferença com a morte dela, sem emoções ou tristeza aparente, apesar da gravidade do caso. Na avaliação de Alan Moreno, delegado adjunto da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha, o comportamento causou estranhamento.
Segundo a Polícia Civil, Jeorgia e Maycon apresentaram resistência quando souberam do protocolo de transferência do Himaba, que encaminharia o corpo de Jorge para o DML. Segundo apuração da repórter Daniela Carla, da TV Gazeta, os pais tentaram evitar que o corpo fosse levado. A tentativa era que a criança fosse diretamente para uma funerária. O casal teria alegado não ser necessária a autópsia do corpo.
Após a realização de um exame no DML, o médico-legista apontou que o menino havia sido violentado sexualmente e que a causa da morte foi "choque séptico peritonite, decorrente da perfuração do reto e do ânus devido a um trauma contuso anal". A pneumonia, antes relatada pela mãe, foi descartada pela Polícia Civil.
Com os exames feitos na PC, os médicos apontaram que houve introdução de instrumento contundente na vítima, além de lesões na face, no dorso, no braço e em parte da coxa, que podem ter sido provocadas por cigarro.
O descarte da pneumonia e o conhecimento das lesões internas e externas fizeram com que o casal fosse levado a explicar o ocorrido. Jeorgia Teixeira da Silva e Maycon Milagre da Cruz foram conduzidos à Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vila Velha, onde prestaram depoimento por aproximadamente 12 horas. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (6), o delegado Alan Moreno afirmou que eles não souberam dizer o que aconteceu com a criança de domingo (3) para segunda (4), tendo "apresentado versões lacunosas e imprecisas".
Durante as investigações, uma troca de mensagens entre os pais chamou a atenção da polícia. Após o alerta feito por médicos sobre a suspeita de abuso, a mãe da criança entrou em contato com o companheiro. "Ela diz assim: 'O nosso filho foi vítima de um estupro'. O pai responde: 'Estupro, mas por quê?', e ela diz que a médica estava falando que ela precisava ir até a delegacia fazer um boletim. O pai fala que isso é normal, que todo hospital faz isso, e para a mulher ficar tranquila", detalhou o delegado Alan Moreno. Após confeccionar o boletim, quando a criança ainda estava viva no hospital, Maycon mandou uma mensagem para a mulher. "Ele fala a seguinte frase: 'Depois nós temos que sentar e conversar sobre o boletim, pode ser que tenhamos passado alguma coisa despercebida'. Quero deixar claro que temos que entender o que foi dito antes e após essas mensagens, para fazer uma contextualização, mas elas causam estranheza à polícia", disse o delegado.
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